Os Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milh\u00f5es bloqueados. Em contrapartida, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, objeto de um embate em torno da recomposi\u00e7\u00e3o do piso de gastos para o setor, n\u00e3o sofreu cortes.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o por minist\u00e9rios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n No \u00faltimo dia 22, os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milh\u00f5es para cumprir o limite do novo arcabou\u00e7o fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois.<\/p>\n Ao todo, seis minist\u00e9rios tiveram recursos para gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigat\u00f3rias fiquem abaixo do estimado. Veja a distribui\u00e7\u00e3o dos cortes abaixo:<\/p>\n \u2022 Educa\u00e7\u00e3o: R$ 165,7 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Transportes: R$ 165,7 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Cidades: R$ 96,5 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Defesa: R$ 22,1 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o: R$ 15,5 milh\u00f5es<\/p>\n Tradicionalmente respons\u00e1vel pelos maiores cortes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi poupado. Ao restabelecer o piso de gastos para a sa\u00fade em 15% da receita corrente l\u00edquida em valores atualizados, o novo arcabou\u00e7o fiscal deixou uma insufici\u00eancia de recursos que pode chegar a R$ 21 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n Caso n\u00e3o consiga aprovar um projeto de lei no Senado que reduz o impacto para R$ 5 bilh\u00f5es, o governo ter\u00e1 de contingenciar at\u00e9 R$ 21 bilh\u00f5es de outros minist\u00e9rios em novembro.<\/p>\n Com o novo bloqueio de R$ 600 milh\u00f5es, o valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilh\u00f5es. At\u00e9 agora, esse valor \u00e9 baixo diante do total das despesas prim\u00e1rias, estimadas em R$ 2,056 trilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n No acumulado do ano, os minist\u00e9rios com mais verbas bloqueadas s\u00e3o Transportes e Cidades. Confira a distribui\u00e7\u00e3o abaixo:<\/p>\n \u2022 Transportes: R$ 984,8 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Cidades: R$ 931,8 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Educa\u00e7\u00e3o: R$ 497,7 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Sa\u00fade: R$ 452 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome: R$ 262,2 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional: R$ 184,6 milh\u00f5es<\/p>\n \u2022 Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima: R$ 109,7 milh\u00f5es<\/p>\n Os contingenciamentos atingem recursos destinados a investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos).<\/p>\n Eles tamb\u00e9m afetam gastos de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) n\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas dos quais dependem o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos, como contas de \u00e1gua, luz, internet, telefone, papel para documentos, material de escrit\u00f3rio e faxina, entre outros. Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis minist\u00e9rios podem ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigat\u00f3rias fiquem abaixo do estimado<\/p>\n","protected":false},"author":110,"featured_media":221321,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1740],"tags":[5859,3474,35069,2766,15041,2765,378,43293],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-25 00:49:50","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/110"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=221313"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":221323,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/221313\/revisions\/221323"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/221321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=221313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=221313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=221313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Maiores cortes<\/h4>\n
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