{"id":216341,"date":"2023-08-31T22:00:28","date_gmt":"2023-09-01T01:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=216341"},"modified":"2023-08-31T16:18:22","modified_gmt":"2023-08-31T19:18:22","slug":"minirreforma-eleitoral-pautada-camara-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/minirreforma-eleitoral-pautada-camara-setembro\/","title":{"rendered":"Minirreforma eleitoral ser\u00e1 pautada na C\u00e2mara em setembro"},"content":{"rendered":"

Minirreforma tratar\u00e1 da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, propaganda eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais, inelegibilidade, entre outros temas<\/h2>\n

O grupo de trabalho criado na C\u00e2mara dos Deputados para promover mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na pr\u00f3xima quarta-feira (6).<\/p>\n

O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudan\u00e7as tenham validade j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada at\u00e9 o dia 5 de outubro. O projeto, ap\u00f3s passar em vota\u00e7\u00e3o pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto \u00e9 fazer ajustes na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para aperfei\u00e7oar o processo.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o queremos fazer grandes mudan\u00e7as, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribui\u00e7\u00f5es. Quase todas as propostas n\u00f3s j\u00e1 temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o relator em entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, temas mais complexos, que n\u00e3o tenham consenso, n\u00e3o estar\u00e3o no seu parecer. Rubens Pereira disse que devem ser tratados temas como federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, propaganda eleitoral, presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres.<\/p>\n