{"id":210160,"date":"2023-08-07T12:15:44","date_gmt":"2023-08-07T15:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=210160"},"modified":"2023-08-04T17:24:57","modified_gmt":"2023-08-04T20:24:57","slug":"jose-rainha-presta-depoimento-a-cpi-do-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/jose-rainha-presta-depoimento-a-cpi-do-mst\/","title":{"rendered":"Jos\u00e9 Rainha presta depoimento \u00e0 CPI do MST"},"content":{"rendered":"
L\u00edder mais conhecido da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), organiza\u00e7\u00e3o social que luta pela reforma agr\u00e1ria no Brasil, Jos\u00e9 Rainha J\u00fanior declarou que o governo federal precisa avan\u00e7ar e promover uma melhor distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
\u201cCreio que ainda h\u00e1 muito [o que fazer]. Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica], h\u00e1, no campo, vastas \u00e1reas para serem desapropriadas [e destinadas] para a reforma agr\u00e1ria. Estamos falando de milh\u00f5es de hectares\u201d, disse Rainha ao participar, nesta quinta-feira (3), de reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Classificada por membros do colegiado como \u201cuma das reuni\u00f5es mais importantes desde o in\u00edcio dos trabalhos\u201d da comiss\u00e3o, em meados de maio deste ano, a audi\u00eancia serviu para que os parlamentares ouvissem Rainha sobre sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da FNL e de ocupa\u00e7\u00f5es de propriedades rurais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sou um criminoso. Sempre lutei pela vida e pela dignidade das pessoas. J\u00e1 fui preso v\u00e1rias vezes, mas nunca [por motivos] que n\u00e3o tivessem rela\u00e7\u00e3o com a causa da reforma agr\u00e1ria. Fui acusado, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado [que n\u00e3o comporte recurso] e j\u00e1 fui absolvido em v\u00e1rios processos\u201d, afirmou Rainha ao defender a atua\u00e7\u00e3o da FNL e de outros movimentos.<\/p>\n
Ele disse ainda que \u201ca reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma necessidade desde que abolimos a escravid\u00e3o no Brasil [em 13 de maio de 1888]. E n\u00e3o sou eu quem a defende. S\u00e3o v\u00e1rias lideran\u00e7as [hist\u00f3ricas] importantes, como [o patrono da Independ\u00eancia] Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio [de Andrada e Silva], que defendia que se este pa\u00eds quisesse ser grande, teria que fazer tr\u00eas coisas: abolir a escravid\u00e3o; criar universidades e fazer a reforma agr\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Rainha e outros dois l\u00edderes da FNL, Luciano de Lima e Cl\u00e1udio Ribeiro Passos, foram presos preventivamente em mar\u00e7o deste ano, em Mirante do Paranapanema, cidade do interior paulista, vizinha a Presidente Prudente. Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo informou \u00e0 \u00e9poca, os dois s\u00e3o acusados de extorquir donos de propriedades rurais, exigindo \u201cvantagens financeiras de, pelo menos, seis v\u00edtimas\u201d. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo revogou as pris\u00f5es tr\u00eas meses depois, em meados de junho.<\/p>\n
Em junho, os integrantes da CPI do MST aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o de Rainha para prestar depoimento sobre acusa\u00e7\u00f5es de extors\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Os advogados de Rainha recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ele fosse obrigado a comparecer \u00e0 reuni\u00e3o do colegiado. Mas o ministro Luiz Fux negou o pedido da defesa, garantindo ao l\u00edder da FNL o direito de n\u00e3o responder \u00e0s perguntas que possam incrimin\u00e1-lo no processo que apura as acusa\u00e7\u00f5es que levaram a sua mais recente pris\u00e3o.<\/p>\n
Durante o depoimento, ap\u00f3s quatro horas, Rainha afirmou que sua principal fonte de renda vem do trabalho como produtor rural assentado, mas n\u00e3o soube precisar o quanto ganha com o plantio de mandioca, feij\u00e3o e outros alimentos. Ele tamb\u00e9m disse ter deixado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual era uma das lideran\u00e7as nacionais, por volta de 2003, por raz\u00f5es que n\u00e3o quis revelar. \u201cTodos os movimentos t\u00eam suas diverg\u00eancias. A diverg\u00eancia que tive com o MST, de ordem pol\u00edtica, costumo dizer que levarei para o cemit\u00e9rio.\u201d<\/p>\n
Rainha admitiu que, em \u00e9poca de elei\u00e7\u00f5es, a FNL costuma manifestar apoio a candidaturas que representem os interesses dos trabalhadores sem terra, assentados e pequenos produtores, mas negou que as lideran\u00e7as do movimento interfiram na liberdade de escolha dos membros de base da organiza\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m assegurou que, no interior de S\u00e3o Paulo, sobretudo na regi\u00e3o do Paranapanema, a FNL s\u00f3 ocupa terras p\u00fablicas, j\u00e1 irregularmente ocupadas.<\/p>\n
\u201cSabemos onde pisamos. Nossas a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido todas em cima de terras p\u00fablicas e improdutivas\u201d, disse Rainha, gerando rea\u00e7\u00f5es de parlamentares cr\u00edticos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos movimentos sem terra, como o relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).<\/p>\n
\u201cVou me permitir discordar deste argumento de terra improdutiva. Independentemente da discuss\u00e3o sobre se s\u00e3o terras devolutas ou n\u00e3o, que est\u00e3o indevidamente ocupada por um fazendeiro, improdutiva elas n\u00e3o s\u00e3o. Fomos [membros da CPI] \u00e0 regi\u00e3o do Pontal e [em uma das propriedades ocupadas pela FNL], encontramos uma enormidade de lonas sem nada dentro. N\u00e3o havia nada [nenhum pertence] dentro. O galp\u00e3o [da fazenda], antes cheio de sementes e equipamentos, estava tomado por propaganda pol\u00edtico-ideol\u00f3gica. Ent\u00e3o, o elemento produ\u00e7\u00e3o \u00e9 deixado de lado [ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o] e a turma fica com um monte de lonas vazias em uma propriedade que era produtiva\u201d, criticou Salles. Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em depoimento na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Rainha disse que j\u00e1 foi preso muitas vezes por conta da “luta” pela reforma agr\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":110,"featured_media":210168,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1740],"tags":[42251,2145,41733,2447,42252,42189,15041,378],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-23 22:09:32","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210160"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/110"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=210160"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210169,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/210160\/revisions\/210169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=210160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=210160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=210160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}