{"id":205774,"date":"2023-07-17T13:15:05","date_gmt":"2023-07-17T16:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=205774"},"modified":"2023-07-14T16:53:07","modified_gmt":"2023-07-14T19:53:07","slug":"lula-sanciona-nova-lei-do-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/lula-sanciona-nova-lei-do-mais-medicos\/","title":{"rendered":"Lula sanciona nova lei do Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais M\u00e9dicos. A expectativa do governo \u00e9 ampliar em 15 mil o n\u00famero de m\u00e9dicos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ainda em 2023, por meio da Estrat\u00e9gia Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Especialistas para a Sa\u00fade.<\/p>\n
O foco do programa ser\u00e3o as regi\u00f5es de maior vulnerabilidade. A nova edi\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos priorizar\u00e1 a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais com mestrado e especializa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o oferecidos benef\u00edcios para os profissionais que atuarem em locais de dif\u00edcil provimento. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de incentivos como liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).<\/p>\n
Com os 15 mil novos m\u00e9dicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitar\u00e1 acesso \u00e0 sa\u00fade para mais de 96 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais M\u00e9dicos e outras pol\u00edticas p\u00fablicas foram conduzidos nos \u00faltimos anos. \u201cVoc\u00eas perceberam quantas pol\u00edticas p\u00fablicas foram destru\u00eddas de 2018 at\u00e9 agora? Voc\u00eas sabem que tivemos que remontar 37 pol\u00edticas p\u00fablicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?\u201d, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farm\u00e1cias populares, merenda escolar e, tamb\u00e9m, \u00e0 falta de reajuste a funcion\u00e1rios. \u201cTudo foi tirado com a maior de desfa\u00e7atez.\u201d<\/p>\n
De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, \u201cem um curto espa\u00e7o de tempo, para a coisa ficar ruim \u00e9 muito f\u00e1cil. Mas para a coisa melhorar, \u00e9 muito dif\u00edcil\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa n\u00e3o vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste pa\u00eds. O ato de hoje \u00e9, na verdade, a afirma\u00e7\u00e3o de que, neste pa\u00eds, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na sa\u00fade n\u00e3o pode ser visto como gasto. \u00c9 investimento\u201d, argumentou.<\/p>\n
O presidente lembrou de algumas cr\u00edticas que o Mais M\u00e9dicos j\u00e1 recebeu. \u201cEntidades representativas da medicina disseram n\u00e3o precisa formar mais m\u00e9dico porque tem muitos m\u00e9dicos no pa\u00eds. \u00c9 verdade. \u00c0s vezes, at\u00e9 em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam m\u00e9dicos.\u201d<\/p>\n
De acordo com a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, a ades\u00e3o ao Mais M\u00e9dicos foi \u201cmaci\u00e7a\u201d. Segundo a ministra, o \u201cclamor\u201d pela retomada do programa vinha n\u00e3o apenas da popula\u00e7\u00e3o, mas de prefeitos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, \u201cIndependente de partidos, porque o Mais M\u00e9dicos \u00e9 uma vis\u00e3o de mais sa\u00fade no Brasil e de acesso \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
\u201cO Mais M\u00e9dicos n\u00e3o \u00e9 um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais M\u00e9dicos \u00e9 um programa para dignidade da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o.\u201d complementou a ministra.<\/p>\n
Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edi\u00e7\u00e3o criar\u00e1 5.968 vagas \u2013 mil delas, in\u00e9ditas, para a Amaz\u00f4nia Legal. O programa registrou 34 mil inscri\u00e7\u00f5es, n\u00famero que representa recorde, desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, em 2023.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais j\u00e1 est\u00e3o atuando em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, garantindo atendimento m\u00e9dico para mais de 20,5 milh\u00f5es de brasileiros\u201d, detalha o Planalto.<\/p>\n
A retomada do programa \u00e9 fruto da Medida Provis\u00f3ria 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Ser\u00e3o abertos novos editais para profissionais e para ades\u00e3o de munic\u00edpios, \u201ccom iniciativas in\u00e9ditas como m\u00e9dicos para equipes de Consult\u00f3rio na Rua e popula\u00e7\u00e3o prisional, al\u00e9m de novas vagas para os territ\u00f3rios ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com o objetivo de \u201cdiscutir, avaliar e propor\u201d regras para reservas de vagas aos m\u00e9dicos com defici\u00eancia e pertencentes a grupos \u00e9tnicorraciais.<\/p>\n
Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Planejamento.<\/p>\n
Mais detalhes sobre o programa Mais M\u00e9dicos podem ser obtidas no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Expectativa \u00e9 incluir mais 15 mil profissionais na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/p>\n","protected":false},"author":110,"featured_media":205778,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[1740],"tags":[35069,3655,378,174],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-24 22:01:46","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205774"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/110"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=205774"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205779,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/205774\/revisions\/205779"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205778"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=205774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=205774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=205774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}