O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1\u00b0) um of\u00edcio \u00e0 empresa Google solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre suposto favorecimento de resultados contr\u00e1rios ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630\/20), em discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
No documento, o \u00f3rg\u00e3o cita um estudo realizado pelo NetLab, Laborat\u00f3rio de Estudos de Internet e M\u00eddias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo o qual o Google \u2013 utilizado em 97% das buscas feitas por brasileiros \u2013, estaria enviesando os resultados das pesquisas para favorecer links contr\u00e1rios ao PL 2630\/20.<\/p>\n
Em teste realizado pelo NetLab no dia 29 de abril, por exemplo, resultados de buscas pelo termo \u201cPL 2630\u201d tinham como primeiro resultado um link patrocinado pelo pr\u00f3prio Google cujo t\u00edtulo se refere ao projeto de lei como PL da Censura, termo utilizado pelas plataformas contr\u00e1rias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos resultados org\u00e2nicos, sem impulsionamento pago, estariam sendo favorecidos, na primeira p\u00e1gina de resultados, conte\u00fados hiperpartid\u00e1rios contr\u00e1rios ao projeto, acusa o monitoramento feito pelo NetLab.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ao menos desde ontem (1\u00b0), a p\u00e1gina inicial do Google exibe um link com os dizeres: O PL das fake news pode aumentar a confus\u00e3o sobre o que \u00e9 verdade ou mentira no Brasil. Ao clicar na frase, o usu\u00e1rio \u00e9 remetido a um artigo da pr\u00f3pria empresa com cr\u00edticas ao projeto.<\/p>\n
O MPF reconhece ser leg\u00edtimo o debate e as cr\u00edticas ao projeto feito pela empresa, mas alerta que a manipula\u00e7\u00e3o em resultados de buscas sobre o assunto, como uma forma de enviesar o debate p\u00fablico, pode configurar abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cEsse tipo de pr\u00e1tica, se confirmado, parece estar fora do \u00e2mbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regula\u00e7\u00e3o podem adotar em um debate democr\u00e1tico. Afinal, trata-se, aqui, n\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transparente em uma discuss\u00e3o regulat\u00f3ria em curso (por meio, por exemplo, de reuni\u00f5es e conversas com parlamentares, de publica\u00e7\u00e3o de artigos em jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a popula\u00e7\u00e3o), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percep\u00e7\u00e3o que lhes interessa sobre um tema de ineg\u00e1vel import\u00e2ncia p\u00fablica\u201d, escreveu o procurador Yuri Corr\u00eaa da Luz, que assina o of\u00edcio.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m quer explica\u00e7\u00f5es sobre alertas enviados a influenciadores digitais na plataforma YouTube, que estariam sendo estimulados a se posicionar contra o PL 2630, sob o suposto risco de perderem em monetiza\u00e7\u00e3o de seus canais na plataforma.<\/p>\n
Outro ponto questionado foi o fato de que a empresa Meta, respons\u00e1vel por redes sociais como Facebook e Instagram, estaria veiculando an\u00fancios pagos pelo Google com conte\u00fados contr\u00e1rios ao PL 2630, mas sem identificar tratar-se de conte\u00fado com teor pol\u00edtico. A procuradoria deu prazo de 10 dias para que o Google e a Meta expliquem os pontos destacados pelo NetLab.<\/p>\n
Ontem \u00e0 noite, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, disse que iria acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) para apurar eventual abuso de poder econ\u00f4mico pelas empresas.<\/p>\n
O PL das Fake News tem previs\u00e3o de ser votado nesta ter\u00e7a-feira (2) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas para ser pautado ainda depende de uma delibera\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, em que \u00e9 definida a pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil tenta contato com a empresa Meta para comentar o of\u00edcio enviado pelo MPF-SP. Ao ser contactado, o Google negou a pr\u00e1tica de manipula\u00e7\u00e3o de resultados e disse que as cr\u00edticas ao projeto de lei s\u00e3o leg\u00edtimas. Confira abaixo a \u00edntegra da nota da empresa.<\/p>\n
\u201cAs alega\u00e7\u00f5es de que estamos ampliando o alcance de p\u00e1ginas com conte\u00fados contr\u00e1rios ao Projeto de Lei 2630 na Busca, em detrimento de outras com conte\u00fados favor\u00e1veis, s\u00e3o falsas. Cada vez que uma pessoa faz uma busca, nossos sistemas trabalham para mostrar para ela os resultados mais relevantes entre milhares, \u00e0s vezes milh\u00f5es, de p\u00e1ginas de web. N\u00e3o alteramos manualmente as listas de resultados para determinar a posi\u00e7\u00e3o de uma p\u00e1gina espec\u00edfica em nenhuma hip\u00f3tese. Nossos sistemas de ranqueamento se aplicam de forma consistente para todas as p\u00e1ginas, incluindo aquelas administradas pelo Google.<\/p>\n
Acreditamos que a discuss\u00e3o sobre uma legisla\u00e7\u00e3o que pode impactar a vida de milh\u00f5es de brasileiros e empresas precisa ser feita envolvendo todos os setores da sociedade. Nas \u00faltimas semanas, temos nos manifestado em rela\u00e7\u00e3o ao PL 2630 de forma p\u00fablica e transparente por meio de nosso blog oficial. Al\u00e9m disso, temos investido em campanhas de marketing para dar visibilidade mais ampla \u00e0s nossas preocupa\u00e7\u00f5es, por meio de an\u00fancios em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais, como jornais, e em m\u00eddia digital, incluindo nossas plataformas de publicidade e redes sociais.<\/p>\n
Temos explicado os riscos, que consideramos leg\u00edtimos, \u00e0s pessoas que usam nossas plataformas e tamb\u00e9m aos diferentes participantes do ecossistema digital. Isso inclui criadores de conte\u00fado no YouTube, anunciantes de todos os tamanhos e sites de not\u00edcias. \u00c0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do PL 2630, que n\u00e3o foi discutido t\u00e3o amplamente e sofreu altera\u00e7\u00f5es significativas nas \u00faltimas semanas, \u00e9 importante que os brasileiros estejam informados sobre os poss\u00edveis impactos para tomarem uma decis\u00e3o sobre como participar dessa discuss\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde ontem (1\u00b0), a p\u00e1gina inicial do Google exibe um link afirmando que o PL das Fake News pode aumentar a confus\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":105,"featured_media":193825,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[6862],"tags":[186,5334,4488,9818,40300,40256],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-21 02:04:37","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193823"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/105"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193823"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193823\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":193826,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193823\/revisions\/193826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/193825"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}