Afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo juiz Menandro Taufner, da Fazenda P\u00fablica Estadual, com base em laudos t\u00e9cnicos<\/p>\n
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Laudos da\u00a0Secretaria de Estado de Sa\u00fade e da Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua (Vigi\u00e1gua), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, apontam que, mesmo tratada, a \u00e1gua distribu\u00edda aos moradores de Colatina est\u00e1 impr\u00f3pria para consumo. Segundo o\u00a0juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual, Menandro Taufner, as an\u00e1lises apontam que a\u00a0\u00e1gua do Rio Doce, que abastece o munic\u00edpio e foi atingido pela lama de rejeitos de min\u00e9rio da barragem da Samarco,\u00a0possui metais pesados acima do limite de toler\u00e2ncia permitido.<\/p>\n
A presen\u00e7a de chumbo, n\u00edquel, mangan\u00eas e alum\u00ednio acima do tolerado, pode causar risco \u00e0 sa\u00fade dos colatinenses. E, diante dos resultados,\u00a0o juiz determinou ao Servi\u00e7o Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), \u00e0 Samarco, \u00e0 Vale e \u00e0 BHP que a \u00e1gua volte a ser tratada com o pol\u00edmero da ac\u00e1cia negra ou tanfloc,\u00a0\u00a0produto natural, biodegrad\u00e1vel, que n\u00e3o altera o pH da \u00e1gua tratada.\u00a0<\/p>\n
O despacho do magistrado determina que, 72 horas ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o, se a forma de tratamento n\u00e3o for alterada, as empresas ter\u00e3o multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. A Prefeitura Municipal de Colatina afirmou desconhecer o teor do despacho e ainda n\u00e3o ter sido notificada ainda nesta tarde; enquanto a Samarco informou que ir\u00e1 se pronunciar sobre o assunto em breve.\u00a0<\/p>\n
Medidas<\/strong><\/p>\n Um ano ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, milh\u00f5es de metros c\u00fabicos da lama continuam espalhados em diversas localidades de MG e em toda extens\u00e3o do Rio Doce. No dia 04 de novembro, a\u00a0Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais determinou que a Samarco e suas acionistas – Vale e BHP Billiton – depositem R$ 1,2 bilh\u00e3o, no prazo de 30 dias, para recuperar danos\u00a0causados pela lama de rejeitos que vazou com o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 05 de novembro de 2015.\u00a0A decis\u00e3o da ju\u00edza Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, da 12\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Belo Horizonte, estipula uma multa di\u00e1ria de R$ 1,5 milh\u00e3o em caso de descumprimento\u00a0<\/p>\n A decis\u00e3o, acerca da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Uni\u00e3o, pelos governos de Minas Gerais e do Espirito Santo e por \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais,\u00a0determina ainda que as mineradoras devem comprovar em 90 dias que os vazamentos de rejeitos foram definitivamente estancados. E as empresas t\u00eam um prazo de seis meses para apresentar estudos conclusivos sobre o plano de a\u00e7\u00e3o e viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce, afluentes e foz.\u00a0“Quanto ao estancamento do vazamento de rejeitos que ainda se encontram na barragem rompida, considero que n\u00e3o h\u00e1 nos autos prova definitiva de que n\u00e3o h\u00e1 mais vazamento e nem de que as medidas que est\u00e3o sendo tomadas s\u00e3o totalmente eficazes para esse fim”, escreve a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n A Samarco informou que tomou conhecimento da decis\u00e3o e estuda eventuais medidas. A empresa reafirmou que est\u00e1 cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es e compromissos assumidos no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC).\u00a0A Vale afirma que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o, que continuar\u00e1 adotando todas as medidas para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais, mas que manter\u00e1 o apoio \u00e0 Samarco para que continuem sendo adotadas as medidas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n BHP Billiton disse que n\u00e3o foi oficialmente notificada da a\u00e7\u00e3o e que continua a apoiar a Funda\u00e7\u00e3o Renova e Samarco nas atividades de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e no cumprimento de a\u00e7\u00f5es previstas no acordo entre a Uni\u00e3o, os estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e as mineradoras.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo juiz Menandro Taufner, da Fazenda P\u00fablica Estadual, com base em laudos t\u00e9cnicos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-11 21:43:00","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17659"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18834,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17659\/revisions\/18834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}