A Uni\u00e3o pagou R$ 725,64 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados em outubro, segundo o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o de Contragarantias, divulgado hoje (7), em Bras\u00edlia, pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
Do total, R$ 424,58 milh\u00f5es s\u00e3o d\u00e9bitos n\u00e3o quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milh\u00f5es de Goi\u00e1s, R$ 58,54 milh\u00f5es de Alagoas, R$ 57,33 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul, R$ 50,85 milh\u00f5es do Maranh\u00e3o, R$ 46,41 milh\u00f5es do Piau\u00ed e R$ 9,29 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Neste ano, j\u00e1 s\u00e3o R$ 7,41 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de entes subnacionais honradas pela Uni\u00e3o. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,69 bilh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 1,98 bilh\u00e3o) e Goi\u00e1s (R$ 1,14 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o realizou o pagamento de R$ 49,32 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas. Al\u00e9m do relat\u00f3rio mensal, o Tesouro Nacional tamb\u00e9m disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.<\/p>\n
As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o \u2013 representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n
Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordin\u00e1rios, al\u00e9m de impedir novos financiamentos. H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contra-garantias a partir da ado\u00e7\u00e3o de regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal ou por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2022, a Uni\u00e3o recuperou R$ 192,51 milh\u00f5es em contragarantias. O valor \u00e9 referente a d\u00edvidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milh\u00f5es) e do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milh\u00f5es). Desde 2016, o montante recuperado \u00e9 de R$ 5,58 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No \u00faltimo Relat\u00f3rio Quadrimestral de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela Uni\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e9 de R$ 280,57 bilh\u00f5es. O estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com maior saldo devedor: R$ 37,55 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os estados concentram 77,8% das opera\u00e7\u00f5es garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o os munic\u00edpios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilh\u00f5es) e 7,1% (R$ 20 bilh\u00f5es), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de \u00e1gua e energia, det\u00eam 2,7% (R$ 7,47 bilh\u00f5es) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor com bloqueios de repasses federais<\/p>\n","protected":false},"author":98,"featured_media":167779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[6865],"tags":[35232,35230,35229,32834,35231,3813,3325],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2024-05-24 02:37:05","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167776"}],"collection":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/98"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":167781,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167776\/revisions\/167781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167779"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esbrasil.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}