{"id":138347,"date":"2022-02-07T19:00:48","date_gmt":"2022-02-07T22:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/esbrasil.com.br\/?p=138347"},"modified":"2022-02-08T14:02:47","modified_gmt":"2022-02-08T17:02:47","slug":"novo-decreto-altera-tributacao-para-o-setor-de-autopecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esbrasil.com.br\/novo-decreto-altera-tributacao-para-o-setor-de-autopecas\/","title":{"rendered":"Novo decreto altera tributa\u00e7\u00e3o para o setor de autope\u00e7as"},"content":{"rendered":"
A forma de tributa\u00e7\u00e3o para empresas do setor de autope\u00e7as mudou, conforme o Decreto n\u00ba 5078-R, que n\u00e3o altera as al\u00edquotas dos produtos, mas muda o momento do pagamento dos impostos. Desta forma, as empresas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a pagar o tributo na compra, mas ap\u00f3s a venda.<\/p>\n
Houve uma assinatura simb\u00f3lica do documento, nesta segunda-feira (07), pelo governador do Estado, Renato Casagrande, durante solenidade com representantes do setor no Pal\u00e1cio Anchieta, em Vit\u00f3ria. A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Durante o evento, o governador falou da expectativa com a altera\u00e7\u00e3o da forma de tributa\u00e7\u00e3o. \u201cPelo \u00e2nimo de voc\u00eas, a chance de termos resultados positivos \u00e9 muito grande. Teremos condi\u00e7\u00f5es de avaliar e medir, assim e ir dialogando caso tenhamos que fazer qualquer ajuste. Com essa a\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel produzir mais, gerando emprego e renda para os capixabas\u201d, disse.<\/p>\n
Casagrande prosseguiu: \u201cTemos um Estado reconhecido pela boa gest\u00e3o fiscal e que tem responsabilidade com os recursos p\u00fablicos. Somos o \u00fanico Estado a ter um Fundo Soberano, reservando parte das receitas com petr\u00f3leo para criar um fundo que ir\u00e1 atrair novos empreendimentos para o Estado. Tendo condi\u00e7\u00e3o de estabilidade para responder \u00e0s emerg\u00eancias que podem surgir.\u201d<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marcelo Alto\u00e9, a portaria n\u00e3o altera as al\u00edquotas dos produtos, mas muda o momento de pagamento dos impostos. “Com esse texto, as empresas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a recolher o imposto no momento da compra, mas ap\u00f3s a venda dos produtos. Isso representa uma melhoria muito grande no fluxo de caixa das empresas\u201d, observou.<\/p>\n
Alto\u00e9 destaca ainda que este \u00e9 um passo muito importante para a competitividade das empresas situadas no Esp\u00edrito Santo. “Nos pr\u00f3ximos meses, vamos fazer um acompanhamento minucioso da arrecada\u00e7\u00e3o deste setor. A expectativa \u00e9 que, com o aumento da competitividade e a atra\u00e7\u00e3o de novas empresas, n\u00f3s consigamos, no longo prazo, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o vinculada a este setor\u201d, acrescentou.<\/p>\n