O projeto aprovado, de autoria de Davi Esmael, diz que a prefeitura terá que divulgar dados no seu site institucional
Por Josué de Oliveira
A Câmara de Vereadores de Vitória aprovou um projeto que vai ajudar o município a dar mais visibilidade aos dados de violência sexual contra criança e o adolescente.
O projeto, de autoria do vereador Davi Esmael, determina que a prefeitura de Vitória divulga em seu site institucional os dados sobre essas ocorrências.
A ideia é promover uma maior transparência no Poder Público, e possibilitar o efetivo controle quanto aos índices de violência contra criança e o adolescente na capital.
Serão divulgados o percentual de notificação por faixa etária; sexo; raça; por presença de deficiência ou transtorno; por local de ocorrência; por ocorrência anterior; por vínculo do agressor com a vítima; por território de saúde e bairro de residência.
“A visibilidade desses dados contribuirá para a produção de politicas públicas e o acolhimento e proteção às vítimas em situação de vulnerabilidade”, explicou Davi Esmael.
