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domingo, 31 maio, 2020

Vitória recebe Seminário Internacional de Direitos Humanos

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Diversos temas relacionados aso direitos humanos estarão em pauta durante a realização do Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, nos dias 5 e 6 de novembro, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça Desembargador Renato de Mattos, em Vitória. Tortura, direitos da infância, direitos homoafetivos e combate à corrupção são alguns dos assuntos a serem abordados, sempre em sua relação com o papel do Poder Judiciário e os organismos internacionais.

A palestra de abertura será feita por Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que o explicará sobre o tema “Exigências dos Organismos Internacionais em Matéria de Justiça Juvenil”. Outros convidados internacionais são Francesco Greco, Procurador da República da Itália, e Ricardo Rabinovich-Berkman, professor de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Argentina. O primeiro falará sobre o papel do Poder Judiciário no Combate à Corrupção, baseado na experiência italiana de enfrentamento à máfia. O segundo fará palestra com o título “Desenvolvimento, Direito e Direitos Humanos: três paradoxos”.

Além disso, estarão presentes os palestrantes nacionais Roberto Vieira de Almeida Rezende, juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (SP) e Ana Maria Gonçalves Louzada, juíza de Direito do Distrito Federal. O desembargador William Silva, presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do TJES, abordará o tema “O papel do Poder Judiciário no Enfrentamento ao Crime de Tortura”.


Serviço

Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos
Data: 5 e 6 de novembro
Local: Salão Pleno do Tribunal de Justiça Desembargador Renato de Mattos, em Vitória

Programação
Dia 5 de novembro (Segunda-feira)
9h30 – “Exigências dos Organismos Internacionais em Matéria de Justiça Juvenil” – Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes
14 horas – “Interação entre Direito Internacional e Direito Interno na proteção aos Direitos Humanos” – Roberto Vieira de Almeida Rezende – juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP)
15h30 – “Democratização do Poder Judiciário e Acesso à Justiça” – Marcelo Semer, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (SP).

Dia 6 de novembro (Terça-feira)
8 horas – “O papel do Poder Judiciário no Enfrentamento ao Crime de Tortura” – William Silva – desembargador, presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do TJES.
9h30 – “Desenvolvimento, Direito e Direitos Humanos: três paradoxos” – Ricardo Rabinovich-Berkman – professor de Direito da Universidade de Buenos Aires.
14 horas – “Poder Judiciário e a Garantia dos Direitos Homoafetivos” – Ana Maria Gonçalves Louzada, juíza de Direito do Distrito Federal
15h30 – “O papel do Poder Judiciário no Combate à Corrupção” – Francesco Greco – Procurador da República da Itália

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