O projeto que cria o fundo para a educação em Vitória foi encaminhado pelo prefeito Lorenzo Pazolini e aprovado em urgência
Por Josué de Oliveira
Os vereadores de Vitória aprovaram, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a criação do Fundo Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental (FMEIEF).
O projeto, de origem da prefeitura de Vitória, tramitou em regime de urgência a pedido do Executivo.
De acordo com o projeto que recebeu aval dos parlamentares, os recursos do fundo serão destinados a ampliar e melhorar o acesso à educação infantil e fundamental na Capital.
Ainda segundo o projeto, o fundo, de natureza financeira e contábil, foi criado exclusivamente para receber recursos estaduais do Fundo Estadual de Apoio a Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FUNPAES).
Além desses recursos, o Fundo também contará com dotações consignadas do orçamento, rendimentos de aplicações e outras receitas.
“Para os casos de insuficiênia omissões orçamentárias, poderão ser utilizados os créditos adicionais, suplementares e especiais, autorizados por lei e abertos por decreto do Poder Executivo”, diz parte do projeto.
