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sexta-feira, 19 abril, 2024

Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias

As visitas aos detentos em presídios federais estão suspensas por mais 30 dias. Confira!

Por Sandra Manfrini (EA)

Em Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Departamento Penitenciário Nacional suspende visitas, atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus por mais um mês.

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As exceções poderão ser consideradas no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas.

Além disso, a portaria determina que as penitenciárias federais deverão adotar providências necessárias para promover o isolamento máximo dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

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