O Projeto Orla é um programa que tem como objetivo viabilizar o ordenamento e a utilização sustentável dos espaços da orla costeira
Por Wesley Ribeiro
Vila Velha iniciou as oficinas públicas para elaborar o Diagnóstico Participativo, uma das etapas do Projeto Orla, realizado em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de órgãos ambientais, empresariais e outros setores da sociedade civil organizada.
A primeira oficina aconteceu entre os dias 18 e 22 de julho de 2022, no auditório da Faculdade Novo Milênio. A segunda oficina acontecerá entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro deste ano.
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Foram sete horas de duração no primeiro dia da oficina, no qual foi apresentado um panorama do atual cenário da orla canela-verde, bem como limitações geográficas, diretrizes de uso do solo e do gerenciamento costeiro já existentes.
Foram apresentadas ainda as potencialidades para o desenvolvimento do litoral de Vila Velha. Eduardo Brandão, professor da Universidade Federal do Pará, que integra a equipe do Projeto Orla, comentou que, ao final das oficinas e da audiência pública, todo o trabalho será transformado em programa de governo.
“Esse é um programa de interesse do estado brasileiro, que transcende interesses específicos de governos. Então o que está sendo construído aqui é um legado para o futuro. O plano trata dos interesses de toda zona costeira do país, do povo brasileiro e por isso parabenizo a atual gestão por dar continuidade a esse programa com diálogo amplo”, comentou o professor.
O Projeto Orla é um programa que tem como objetivo viabilizar o ordenamento e a utilização sustentável dos espaços da orla costeira. O programa se concretiza com a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) e no compartilhamento da gestão dos espaços de domínio da União.
Projeto Brasil é a Nossa Praia
Vale destacar que Vila Velha é uma das nove cidades do Brasil selecionadas para participar do Projeto Brasil é a Nossa Praia, no qual o Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inseriu o turismo como um dos objetivos do plano de gestão a ser elaborado.
Através do PGI, busca-se garantir o acesso às praias e aos bens de uso comum da população, bem como o ordenamento do uso e da ocupação do solo, por meio de planejamento e gestão participativa, que culminará com a definição de ações e estratégias para a gestão urbana.
A secretária Adriana Peixoto, de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, contou que o processo de escuta e construção coletiva permitirá a gestão completa dos 32km de orla, onde o município vencerá a burocracia de décadas e poderá assumir de fato a gestão da orla.
“Estamos aproveitando esse momento de projeção nacional, onde Vila Velha figura entre as cidades referência e modelo desse novo conceito de gestão compartilhada, para construir esse plano que dará voz a todos os segmentos. Quem ganha é a cidade, com mais competitividade, ordem, disciplina e uma gestão sustentável, ambientalmente e economicamente”, enfatizou a secretária.
Após as duas oficinas será realizada uma audiência pública, onde o documento final do Plano de Gestão Integrado será apresentado.
Com informações da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV).
