A cidade está articulando com empresas e proprietários de terrenos para iniciar estudo e planejamento, disse o prefeito Arnaldinho Borgo
Por Kikina Sessa
O município canela-verde, que conta com um planejamento estratégico para os próximos 10 anos, quando chegará ao marco dos 500 anos, começa a dar os primeiros passos rumo à criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). De acordo com o prefeito Arnaldinho Borgo, “a cidade já está articulando com os grandes proprietários de terrenos e empresas para que a gente possa iniciar estudo e planejamento de uma ZPE no município, conectando junto com o porto”.
Embora ainda embrionária, a importância das ZPEs para fortalecer a exportação de produtos nacionais, gerando emprego e renda para o país é ressaltada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. “O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”.
O Espírito Santo conta com a primeira ZPE privada do país. Localizada em Aracruz, a administração é feita pelo Grupo Imetame e toda a estrutura terá sinergia com o Complexo Portuário do grupo que está em construção na mesma região.
Criada em 2023, a ZPE de Aracruz teve o primeiro projeto industrial aprovado recentemente pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Trata-se de um projeto industrial de beneficiamento de rochas ornamentais.
O que são
As ZPE são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.
O CZPE é órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.
