O projeto que libera os templos religiosos da cobrança de IPTU em Vitória foi enviado à Câmara pelo prefeito Lorenzo Pazolini
Por Josué de Oliveira
Os vereadores de Vitória aprovaram projeto, de origem da prefeitura da Capital, que isenta templos religiosos de Vitória do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A vereadora Camila Valadão votou contra e questionou a redação do projeto. Segundo ela, já existia uma legislação que garantia a imunidade tributária, inclusive na situação de alugada, para diversas instituições.
O presidente Davi Esmael, esclareceu que são duas legislações sendo revogadas. Segundo ele, a tramitação dessas legislações, foi feita na Câmara, em 2020 e foi vetada e o veto derrubado.
“Isso fez com que o direito existisse, mas não fosse aplicado. Pelo princípio da simetria, queremos alinhar o texto atual com o federal que propôs a isenção aos templos”, disse.
Ao comentar a possibilidade de incluir outras instituições na isenção, o vereador pontuou: “Pode acreditar que a luta não acaba aqui.”
A proposta altera a Lei Municipal 4.476/97 e garante a qualquer templo o fim da cobrança do imposto mesmo que o imóvel seja alugado.
“As igrejas estão ao nosso lado e cumprem o seu papel de salvar vidas e ajudar pessoas. Na pandemia, nos ajudaram e ofereceram apoio, com locais para vacinação, por exemplo. Esse projeto de lei é o reconhecimento a esse legado”, disse o prefeito Lorenzo Pazolini.
