Prefeituras estabelecem algumas medidas de fiscalização para que os frequentadores possam desfrutar das praias com segurança
Por Fabio Gabriel
Temperaturas altíssimas, muito calor e todos querendo se refrescar. Essa é uma característica peculiar do verão, quando a maioria das pessoas busca um lugar em comum: as praias. Mas, com muita gente disputando espaço nas areias e até mesmo nas águas do litoral capixaba, é necessário que haja organização e segurança. Cabe ao poder público de cada município criar normas e até mesmo leis para que o lazer não se transforme em dor de cabeça para os banhistas.
Algumas prefeituras adotaram medidas que vão desde a proibição de aparelhos de som, circulação de animais e utilização de churrasqueiras nas areias. O ES Brasil fez um levantamento sobre o que pode e o que não pode ser feito nas praias, para que os capixabas aproveitem bastante o verão com diversão e segurança (https://esbrasil.com.br/operacao-verao-praias-e-pontos-turisticos-do-es-vao-ter-reforco-policial/).
Vitória
Som
É proibido o uso excessivo de aparelhos ou equipamentos que produzam som e perturbem áreas de proteção ambiental e o sossego público, em embarcações náuticas e motos aquáticas. Também é proibida a utilização de veículos automotores e caixas de som portáteis nos logradouros da capital, incluindo praias.
Animais
Animais domésticos podem circular nas áreas públicas desde que estejam com coleira e guia adequadas ao tamanho e porte do animal, obrigatoriamente acompanhados por seus tutores. Cães com comportamento perigoso ou antissocial devem utilizar contenção adequada, como focinheira.
Esportes
A prática de esportes é permitida, desde que respeite os espaços de circulação e não incomode os frequentadores da areia, prevalecendo o bom senso. Já o churrasco na praia pode causar danos ao ecossistema de restinga próximo à faixa de areia, por isso não é recomendado.
Quiosques
A Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória (CDTIV) informa que os quiosques possuem uma área delimitada para uso na faixa de areia, sendo autorizados apenas equipamentos removíveis. O espaço destinado a cada quiosque varia entre 250 e 500 metros quadrados, assegurando o cumprimento das normas de ocupação.


Ambulantes

Sobre o comércio ambulante, a Prefeitura de Vitória instituiu uma normativa para o ordenamento nas praias, estabelecendo uma identidade visual que facilite a fiscalização e evite ambulantes irregulares. No final do ano passado, os trabalhadores cadastrados receberam kits compostos por coletes e bonés para padronização e identificação.
Os moradores podem colaborar com a fiscalização, fornecendo informações que auxiliem na identificação de infratores. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Vitória Online.
Vila Velha
Carros de som e churrasqueiras
Carros de som são proibidos. O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências deve denunciar pelo telefone 162 da Ouvidoria e aguardar a visita dos agentes de fiscalização. A legislação municipal também proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga. A Guarda Municipal pode ser acionada pelo telefone 153.
Ambulantes

Os ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal podem utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, devem retirar seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.
Quiosques
Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras nos quiosques da orla de Vila Velha, desde que previamente solicitado e autorizado pelo município. Essas mesas e cadeiras devem ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades.
Esportes e animais
A Prefeitura de Vila Velha pede à população bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com as áreas de restinga. Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados por um maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem utilizar focinheira. É proibida a circulação de animais nas areias das praias, sendo o tutor o responsável por qualquer ocorrência. Denúncias podem ser registradas pelo telefone 162 da Ouvidoria.
Serra
Som automotivo e caixas de som nas praias

A legislação municipal proíbe o uso de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em áreas públicas, incluindo a faixa de areia. As multas podem chegar a R$ 1.000, além da apreensão do equipamento, independentemente da altura do som.
Animais de estimação
O município possui legislação que regula a circulação de animais em locais públicos. Entre as proibições estão: circular com cachorros, gatos e cavalos na praia; permitir que animais, sobretudo de grande porte, sejam conduzidos por menores de 16 anos ou pessoas incapazes de controlá-los; e passear com animais sem guia, coleira e focinheira. O descumprimento pode gerar penalidades que variam de advertência à apreensão do animal.
Esportes
A prática de esportes não é proibida nas praias, mas a Prefeitura da Serra apela ao bom senso da população para que praticantes e banhistas convivam em harmonia na faixa de areia.
Churrasco
Fazer churrasco em áreas de vegetação de restinga é considerado crime ambiental e pode ser punido pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A prefeitura realiza orientações sobre o tema e reporta casos à SPU.
Vendedores ambulantes
A licença para comércio ambulante na temporada de verão vai até março, incluindo o período do Carnaval. Os ambulantes autorizados devem obedecer às normas da Vigilância Sanitária e do Código de Posturas do município, incluindo o uso consciente do espaço público.
Quiosques
Conforme o Código de Posturas do município, os quiosques de alimentação da orla marítima podem instalar até seis mesas com quatro cadeiras cada, mediante pagamento trimestral da Taxa de Uso de Área Pública, conforme previsto no Código Tributário do município.
Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Colab (www.colab.re), disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares.