24.6 C
Vitória
quinta-feira, 4 junho, 2020

Venda de imóvel? Saiba o que é lucro imobiliário e o impacto no IR

Leia Também

Tendência nos anos 1960, cinema drive-in chegará a Vitória

O cinema drive-in chegará a Vitória na segunda quinzena de junho, no estacionamento da Faculdade Estacio de Sá, em Jardim Camburi.

Produtos com até 50% no Dia Livre de Impostos

E por conta da pandemia do novo coronavírus, os estabelecimentos inovaram. Neste ano, o Dia Livre de Impostos será on-line.

Sindiex tem novo presidente

Sidemar Acosta, que era o primeiro vice-presidente, passou a assumir a presidência, tendo como vices os executivos Agnaldo de Assis e Erimar Trindade.

Em novo recorde, País anota 1.349 mortes por covid-19 em 24h; total vai a 32.548

Em novo recorde pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou 1.349 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 32.548, segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira, 3, pelo Ministério da Saúde

O ano de 2020 começou com a expectativa de retomada do crescimento econômico no Brasil. Saiba como as vendas dos imóveis podem resultar na declaração do IR

Após a aprovação de pautas econômicas importantes em 2019, sobretudo a da Reforma Previdenciária, a Diretoria de Política Econômica do Banco Central do Brasil aponta que o investimento no país deve crescer 4,1% neste ano, puxado pelo setor imobiliário.

Os números da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) também corroboram a tese. O terceiro trimestre de 2019, na comparação com o mesmo período de 2018, apresentou um aumento de 20% no segmento de médio e alto padrão. O segmento de baixa renda, teve um aumento de 11% no mesmo período.

“A se confirmar a retomada econômica e a diminuição dos estoques dos imóveis pelas imobiliárias, coordenados aos juros baixos da economia, pode haver uma pressão para cima sobre os preços dos imóveis. É nesse contexto que os proprietários que desejam vender seus imóveis devem ficar atentos, pois pode haver incidência de alíquotas de Imposto de Renda sobre essa venda”, alerta o advogado especialista em Direito Imobiliário Carlos Augusto da Motta Leal.

Ele explica que o lucro imobiliário se configura quando o proprietário vende um imóvel por um valor mais alto do que comprou. Por exemplo, caso um imóvel seja comprado por R$ 500 mil e vendido por R$ 700 mil, não havendo outras operações no mesmo período que importem em lucro imobiliário maior, incidirá uma alíquota de 15% sobre o lucro de R$ 200 mil. Resumindo, o proprietário vai pagar R$ 30 mil em Imposto de Renda nessa transação.

Há, no entanto, algumas possibilidades de isenção, válidas apenas para imóveis residenciais, como explica Motta Leal.

motta leal
O advogado especialista em Direito Imobiliário Carlos Augusto da Motta Leal, afirma que o lucro imobiliário se configura quando o proprietário vende um imóvel por um valor mais alto do que comprou. – Foto: Divulgação

“O contribuinte pode ficar isento de pagar o IR se utilizar todo o dinheiro da venda para comprar outro imóvel residencial dentro de 180 dias. Também é isento quem vende o único imóvel por até R$ 440 mil, desde que não tenha feito outra venda nos últimos cinco anos. Também é isento que vende imóvel por até R$ 35 mil ou imóvel adquirido antes de 1969”, detalha.

Outra possibilidade é o contribuinte usar apenas parte do dinheiro da venda na compra de outro imóvel. Nesse caso, ele deve calcular a alíquota sobre o valor não utilizado.

Prazos

O contribuinte que vende um imóvel também deve ficar atento aos prazos para o pagamento dos tributos, que não coincide com as datas da declaração anual. Em caso de imposto sobre o lucro imobiliário, o prazo para pagamento é de até 30 dias após a venda do imóvel.

Também é importante ficar atento às variações das taxas das alíquotas, que são proporcionais ao valor do imóvel vendido:

– 15% sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassarem R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

– 17,5% sobre a parcela dos ganhos que excederem cinco milhões de reais e não ultrapassarem dez milhões de reais;

– 20% sobre a parcela dos ganhos que excederem dez milhões de reais e não ultrapassarem trinta milhões de reais;

– 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassarem R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_177
Continua após publicidade

Fique por dentro

Projeção de alta do crédito bancário em 2020 passa de 4,8% para 7,6%, diz BC

Já a projeção de crescimento do crédito livre em 2020 passou de 8,2% para 10,6%. No caso dos recursos direcionados, a projeção foi de zero para alta de 3,5%.

Adidas informa que dois terços de suas lojas em todo o mundo já reabriram

As taxas de abertura das lojas da Adidas na América do Norte e América Latina ainda estão significativamente abaixo de 50%.

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista

As taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente.

Campanha incentiva consumo de vestuário no Espírito Santo

A indústria têxtil sempre foi representativa na economia capixaba. Por isso, a campanha “Moda Capixaba: Eu apoio. Eu compro. Eu uso." incentiva as marcas locais e o consumidor a valorizá-la.

Vida Capixaba

Tendência nos anos 1960, cinema drive-in chegará a Vitória

O cinema drive-in chegará a Vitória na segunda quinzena de junho, no estacionamento da Faculdade Estacio de Sá, em Jardim Camburi.

Vitória organiza Circuito Cultural com exposição on-line

Os alunos do Núcleo de Fotografia do Circuito Cultural, equipamento da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) fizeram trabalhos que estão sendo disponibilizados por meio de uma exposição on-line. 

Vila Velha instala câmeras de alta definição em ruas

Os equipamentos serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A primeira instalação teste com uma das novas câmeras ocorreu na última sexta-feira (29), no Farol de Santa Luzia. 

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.
Continua após publicidade