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quarta-feira, 24 abril, 2024

Veja voto de capixabas em projeto sobre ICMS em combustível

De acordo com dados do Governo, se virar Lei, a proposta vai causar um prejuízos de mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres capixabas

Por Josué de Oliveira

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para os combustíveis.

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Caso vire lei, o Governo do Estado do Espírito Santo pode deixar de arrecadar R$ 1,750 bilhão. A medida vale também para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Dos 10 deputados da bancada capixaba em Brasília, oito votaram pela aprovação da proposta.

São eles: Da Vitória, Evair de Melo, Neucimar Fraga, Paulo Foletto, Lauriete, Helder Salomão, Soraya Manato e Amaro Neto.

Apenas o deputado Felipe Rigoni votou contra. A deputada Norma Ayub não participou da votação, segundo dados da Câmara.

A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. 

O governador do Estado, Renato Casagrande, foi procurado para comentar a aprovação. Mas não se pronunciou. O líder da bancada, Da Vitória, também não quis comentar a votação. 

 

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