Falta de informação provoca retorno de doenças já erradicadas há anos
Vacina é prevenção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é categórica: a imunização é uma das formas mais eficientes, em termos de custo, para evitar doenças. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante as doses e prevê punições aos pais que não vacinarem os filhos. Mas, contrariando essas orientações, o movimento denominado “antivacina” vem ganhando novos adeptos em todo o mundo. Adeptos inclusive no Brasil, e trazendo graves problemas à saúde.
Esses ativistas pregam que os medicamentos provocam efeitos colaterais graves, baseados em uma pesquisa equivocada, publicada na revista científica The Lancet, em 1998. O movimento foi incluído pela OMS na lista de 10 maiores ameaças à saúde em 2019.
“E, quando sobra ignorância, aqueles que querem destruir conquistas da humanidade veem um campo fértil”. A crítica é do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que destaca o esforço que o Brasil tem feito para conter epidemias. Uma vacinação em massa, que tornou o sistema de imunização do país referência internacional. “É um patrimônio que a gente tem que zelar.”
É preciso estar atento
Apesar de o movimento antivacinista ainda ser muito pequeno no Brasil, 97% da população acredita na imunização, e é preciso estar atento. A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, explica o problema central. A principal causa para o brasileiro não tomar as doses ou protelar a aplicação está na informação errada. As inverdades, destaca ela, confundem e assustam.
“Quando uma pessoa lê que um indivíduo passou mal ou teve qualquer reação após tomar uma vacina, mesmo sem saber se realmente foi isso o que causou a situação, ela não se vacina. Hoje, muito mais do que movimento antivacina no país, o que faz as pessoas não se vacinarem é justamente a dúvida, a falta de confiança, esse recebimento de múltiplas informações que muitas vezes não se encontram, gerando insegurança.”
Vacina é prevenção
Todas as vacinas disponíveis foram exaustivamente testadas e estudadas em relação à eficácia e à segurança. Somente após muitos testes são disponibilizadas à população, enfatiza Rúbia Miossi, infectologista da Unimed Vitória. A médica acrescenta que nenhuma campanha desse porte é perigosa. “As equipes de salas de vacinas são treinadas para avaliar a necessidade e o possível risco em aplicar a vacina numa pessoa”, afirma.
O Ministério da Saúde esclarece que tais preparações biológicas são seguras e passam por um rígido processo de validação. E alerta: é no momento de calmaria (quando não há surtos das doenças) que a população deve se vacinar, ou seja, enquanto a doença não está circulando.
Vacina salva
A vacinação é de extrema importância para evitar doenças e suas sequelas – como surdez, cegueira, paralisia e problemas neurológicos, entre outras – ou mesmo a morte. Vacina é prevenção, muito importante, pois funciona condicionando o sistema imunológico a reconhecer os agentes agressores. Isso ocorre através da produção de anticorpos, que atuam combatendo vírus e bactérias, explica a biomédica Patrícia Melo.
A intensidade das ações de imunização teve como resultado a eliminação da poliomielite, do sarampo, da rubéola e da síndrome da rubéola congênita. No entanto, esse sucesso tem causado em parte da população, e mesmo em alguns profissionais de saúde, um sério equívoco. Criou a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar. No Brasil, ainda há um desconhecimento individual sobre a importância e benefícios da imunização.
Vacina não é risco
Em muitos casos, pais e responsáveis não consideram mais algumas doenças como um risco: a poliomielite, por exemplo. Por isso, é fundamental desmistificar a ideia de que a vacinação traz malefícios. As vacinas podem levar a eventos adversos, assim como ocorre com outros tipos de medicamento. No entanto, esses efeitos são infinitamente menores que os malefícios trazidos pelas doenças.
O ministro da Saúde declara que a vacina é prevenção, tem de ser universal, estar na agenda de todos os povos do mundo para garantir melhores níveis de cobertura.
“Ela é um patrimônio. Enquanto o mundo tiver crianças que precisem de vacinadas, nós não podemos deixá-las à mercê de especulações fantasiosas. Os pais desta nova geração não sabem o sofrimento. Talvez devam chamar os avós para que eles possam dar o testemunho do que é o sarampo, do que foi a pólio, e falar sobre os milhares de vítimas a que o mundo assistiu”, afirmou Mandetta.
Cronograma de vacinação
Ao nascer:
BCG (bacilo Calmette-guerin) e hepatite B
2 meses:
Pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), pneumocócica 10 valente e rotavírus
3 meses:
Meningocócica C
4 meses:
Pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), pneumocócica 10 valente e rotavírus
5 meses:
Meningocócica C
6 meses:
Pentavalente e vacina inativada poliomielite (VIP)
9 meses:
Febre amarela
12 meses:
Tríplice viral, pneumocócica 10 valente e meningocócica C
15 meses:
DTP (difteria, tétano e coqueluche), vacina oral poliomielite (VOP), hepatite a, tetraviral ou tríplice viral + varicela.
4 anos:
DTP (difteria, tétano e coqueluche), vacina oral poliomielite (VOP), varicela atenuada.
Meninas de 9 a 14 anos / meninos de 11 e 14 anos: HPV
11 e 14 anos:
Meningocócica C
10 a 19 anos:
Hepatite B, febre amarela, dupla adulto, tríplice viral
20 a 59 anos:
Hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dupla adulto
60 anos ou mais:
Hepatite B, febre amarela, dupla adulto, pneumocócica 23 valente (indicada para grupos-alvo específicos, como pessoas com 60 anos e mais não vacinadas que vivem acamadas e/ou em instituições fechadas)
Gestantes:
Hepatite B, dupla adulto, DTPA (tríplice bacteriana acelular do tipo adulto)
A não vacinação coloca em risco a população e é um problema de saúde pública, podendo trazer de volta patologias contagiosas que estão controladas, como vem acontecendo com o sarampo, reforça a médica Carla de Oliveira Gervásio.
De acordo com boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde em 25 de setembro último, o Brasil registrou 4.507 casos confirmados da doença em 19 estados, nos últimos 90 dias. No Espírito Santo, até a data da publicação, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tinha computado 214 notificações de casos suspeitos da doença viral: 165 foram descartados; dois, comprovados; e 47 seguiam em investigação.
Imunização em queda
Em junho passado, o Ministério da Saúde divulgou um balanço apontando que sete das oito vacinas obrigatórias para crianças encerraram 2018 com a taxa de cobertura abaixo
da meta. Essa realidade é preocupante, porque pode desencadear o retorno de doenças já erradicadas em território nacional, aponta Carla Gervásio.
Para reverter este quadro e conscientizar a população, o Ministério da Saúde tem atuado fortemente na disseminação de informações por meio de campanhas publicitárias com entrevistas de especialistas; interação nas redes sociais; publicação de matérias no Portal Saúde e discussão com as Sociedades Médicas. “O sistema de imunização brasileiro é um patrimônio que a gente tem que zelar” – Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Além disso, opera algumas parcerias, por exemplo, com o Ministério da Educação, por meio do Programa Saúde na Escola, que realiza o fortalecimento das ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. E, com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de todo o Brasil, promove campanhas, um esforço em conjunto para mobilizar a sociedade.
Dever legal
Anualmente, 300 milhões de doses de imunobiológicos (vacinas, soros e imunoglobulina) são ofertados no país. Além disso, todos os anos são realizadas campanhas de segmento de vacinação, entre elas as de gripe, sarampo, pólio e HPV. Segundo o governo, as campanhas são planejadas obedecendo a critérios rigorosos que preveem a vacinação de um público-alvo, capaz de garantir a cobertura essencial à população diante de determinadas doenças.
A empresária Renata Fagundes vive um dilema: ela é mãe de dois filhos. O mais velho, Francisco, de 10 anos, está com a caderneta de vacinação atualizada. Já o caçula, Joaquim, de 4 anos, é alérgico – já teve um episódio hipotônico hiporresponsivo ao tomar a pentavalente – e, por esse motivo, só pode consumir vacina acelular. O problema é que algumas são só de células inteiras, como a de gripe e de febre amarela.
“Ele não foi imunizado contra essas doenças, e eu me preocupo muito, pois sei quais são as consequências. Fico triste por ele não poder participar de todas as campanhas vacinais. No caso da de gripe, por exemplo, fico ainda mais angustiada, pois, por ele ser asmático, pertence ao grupo de risco”, diz.
Embora esse seja um caso atípico e a falta da imunização se justifique, o advogado Felipe Savi enfatiza que a vacinação é um dever legal dos responsáveis pelos menores. Um dever previsto no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob pena de sanção judicial. Podem acontecer, inclusive, denúncias no Conselho Tutelar e abertura de processos judiciais.
“No Brasil, sendo a vacina obrigatória, caso seja constatado que um menor faleceu em decorrência de ausência de doses, os responsáveis poderão responder criminalmente pela negligência”, explica.
Homicídio Culposo
Essas consequências não estão previstas apenas no ECA, completa o advogado Mario Solimene Filho. “Se há disputa pela guarda da criança, por exemplo, e fica constatado que o tutor não a vacinou, a negligência pode ter uma consequência dentro da ação de guarda.” Em caso de morte da criança por doença que poderia ter sido evitada com a vacinação, se for comprovado que os responsáveis não tiveram os cuidados necessários, eles podem ser acusados por homicídio culposo. “E tem decisões, inclusive de dolo eventual, quando não há a intenção, mas ela assumiu o risco de matar.”
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 3.146/12, que dispõe sobre a possibilidade de as escolas públicas e privadas solicitarem aos pais de alunos com até
10 anos de idade que apresentem a caderneta de saúde da criança no ato da matrícula. Se o documento apresentado estiver desatualizado, a escola orientará os pais sobre a importância da vacinação, apesar de não poder se recusar a fazer a matrícula.
Teve grande repercussão o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no fim de agosto que prevê corte de R$ 393,7 milhões em compras e distribuição de vacinas para 2020. O documento, que precisa de aprovação do Legislativo, autoriza baixar o investimento de R$ 5,3 bilhões de 2019 para cerca de R$ 4,9 bilhões.
