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domingo, 29 março, 2020

Um ano complexo, desafiador e marcante na busca pela sustentabilidade

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A área ambiental e os ambientalistas sérios foram alvos de ataques em 2019 e, muitas vezes, massacrados nas redes sociais

A área ambiental que já estava tensionada em nível mundial, principalmente pelas posições de Donald Trump, iniciou 2019 no Brasil envolta na discussão ideológica em face da polarização e guinada trazida pela eleição de 2018.

No caso brasileiro envolveu tanto o poder executivo, quanto outros poderes e instâncias, como o Congresso Nacional, onde projetos de lei tentaram alterar leis ambientais, causando temores aos ambientalistas e cientistas no Brasil e no exterior tais como: o projeto para modificar a Reserva Legal prevista no Código Florestal de 2012; a legislação de agrotóxicos, e com certeza para ser menos rigorosa – que teve também, nesta área, um ano para ser esquecido, de inúmeras liberações de agrotóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão que analisa os impactos desses agroquímicos na saúde humana e no meio ambiente e, sua consequente liberação ou não, para comercialização; e, ainda, está em andamento a ideia de mexer no licenciamento ambiental, a pretexto de que ele “dificulta o desenvolvimento econômico”, uma inverdade, apesar de que aspectos processuais do mesmo, podem sim ser mais flexíveis na questão temporal, mas não há razão para alterar aspectos legais para prejudicar uma ferramenta consolidada que muito ajuda a proteger os ecossistemas e a qualidade de vida. Ou seja, estão em debate no Congresso Nacional, novas regras para emissão de licença ambiental. O que, segundo Agência Senado, busca criar “[…] a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, com normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que usam recursos ambientais que poluem, podem poluir ou podem degradar o local onde forem instalados[…] ”. Que isto seja feito para melhorar e não para facilitar só aspectos econômicos.

A área ambiental e os ambientalistas sérios, em 2019 foram motivo de ataques e, muitas vezes, massacrados nas redes sociais, especialmente no WhatsApp, pela polarização ideológica cega que se estabeleceu no País. O que fez muita gente, que se pensava que tinha entendimento e consciência da problemática ambiental, defender e circular informações distorcidas e mesmo fake news, baseadas em falas e posições de “supostos cientistas” cheias de inverdades e invencionismos, levando à defesa de posições contrárias ao que a realidade precisa, no tocante à busca da sustentabilidade.

Além disso, houve mais um brutal rompimento de barragem de rejeito de minério de ferro, desta vez em Brumadinho, Minas Gerais. Com impactos ambientais elevados e ceifando centenas de vidas, semelhantes ao ocorrido em Mariana em 2015, mostrando que muito precisa ser feito nesta área.

A costa brasileira também foi atingida brutalmente por milhares de toneladas de óleo, até hoje de origem não identificada, que causou um dos maiores desastres ambiental marinhos da história mundial e, onde ficou patente o despreparo governamental e o desencontro das instituições que deveriam atuar imediatamente nesses casos. Que as lições sejam aprendidas!

E, nesse viés, até mesmo uma instituição importante e séria como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), teve tentativa de descrédito por seu trabalho ao fazer anúncio sobre o crescimento do desmatamento e queimadas na Amazônia, que é baseado em imagens de satélites e não em invenções, o que atingiu um dos maiores cientista brasileiros – Ricardo Galvão, então Diretor do Instituto, indevidamente. E a inércia das ações para atacar o problema tiveram repercussão internacional negativa para o País.
Sendo importante lembrar, que no início de 2008, em outro governo, de outra matriz ideológica, o INPE também foi atacado ao revelar desmatamentos crescentes na Amazônia. Naquela época nos manifestamos contra esse ataque ao INPE, visto que, “[…] ao se colocar sob suspeição o trabalho de uma instituição respeitada em todo o mundo, desqualifica-a de um papel construído com muito trabalho e competência, após anos de contribuições ao monitoramento da Amazônia, que a levou a ter credibilidade internacional[…]”. Esse entendimento desvirtuado, em relação aos dados do INPE, em 2019, foi desfeito, o que foi correto.

O entendimento e a consciência que pareciam já existir sobre a necessidade de ter a proteção ambiental como base para a sobrevivência da humanidade e para haver desenvolvimento socioeconômico, em 2019, por vários momentos e razões, se perdeu totalmente no horizonte.

Ocorrendo isto, principalmente no Brasil, um País que tradicionalmente tinha um conceito mundial de preocupação com o meio ambiente – apesar de que isto nem sempre era verdade. Mas, pelo menos, não se via discursos e atitudes de governantes, claramente com posições que mais pareciam ser contra a proteção ambiental do que a seu favor. Incluindo a indevida posição sobre a agenda climática, que culminou com uma participação pífia do País na COP 25 – A Conferência do Clima de Madri, onde ficou a imagem de que “o governo brasileiro só esta interessado em arrecadar recursos financeiros, e não em combater as mudanças climáticas”. Alinhando-se EUA, Brasil e Austrália infelizmente, retrocederam na agenda climática. Assim, no contexto ambiental, 2019 se tornou complexo, desafiador e marcante na busca pela sustentabilidade.

Surgiram, porém novas esperanças para Amazônia com integração e atitudes mais ativa dos governadores da região, pelo desenvolvimento sustentável. Assim como, há mais luz sobre ações ambientais com a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil pela Câmara Federal que prevê abertura desse setor para a iniciativa e, com isto, encurtando para 2033 o prazo para tratar 90 % dos esgotos e fornecer 99% de água tratada em todo o país, perspectivas de avanços, pois antes isso era previsto apenas para depois de 2060.

Bem como, é importante o destaque mundial que a jovem ativista sueca do clima Greta Thunberg teve pela defesa de mais investimentos e políticas mais eficazes para controlar o aquecimento global, independente das polêmicas, arrastando boa parte da juventude do planeta e fazendo o clima entrar na agenda planetária.

Assim, 2019 mostrou que há muito por se fazer nos contextos nacional e internacional, governamental e privado, institucional e pessoal do ponto de vista de gestão e de educação ambiental para melhorar o uso racional dos recursos ambientais, possível de forma legal, em bases científicas e tecnológicas, para que as ações humanas, de fato, se voltem para o eixo do desenvolvimento sustentável; e, com isto, os ecossistemas sejam protegidos, a urgência do clima seja entendida e a qualidade de vida garantida, como direito das gerações atuais e futuras.


Luiz Fernando Schettino é professor (titular) de Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ex-secretário estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo e ex-diretor-geral da Agência de Serviços Públicos de Energia (Aspe) do Espírito Santo.

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