A ação, protocolada pelo PSDB, pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e político. Iniciado nesta terça-feira, o julgamento foi retomado agora cedo (7) e pode tirar Temer da Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiniciou agora cedo o julgamento que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014. A sessão foi reiniciada às 9h e estão sendo apresentado os votos do relator e dos outros seis ministros da Corte. O julgamento mais importante da história do TSE está sendo presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
A ação, protocolada pelo PSDB, pede a cassação da chapa por abuso de poder econômico e político, começou a ser analisada nesta terça-feira e pode resultar na perda de mandato do presidente da República, Michel Temer.
A primeira sessão, desta terça-feira (6), foi marcada pela leitura do relatório do ministro Herman Benjamin. Também foram ouvidos os argumentos da defesa e do Ministério Público Eleitoral. A defesa pediu a anulação do processo, enquanto o MPE defendeu a cassação de Temer e que Dilma fique inelegível. Na sessão de ontem (6), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.
Nesta quarta-feira, após o voto do relator, ministro Antonio Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
AÇÃO
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
ACUSAÇÃO
Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.
DEFESA
A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff também se manifestou na sessão de ontem (5). O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.
PRÓXIMAS SESSÕES
Por volta das 11h40, os ministros definiram que após o encerramento dos trabalhos nesta quarta-feira (7), o julgamento será retomado amanhã e poderá perdurar por todo o dia. Também definiram que, havendo necessidade, irão se reunir na sexta-feira e mesmo no sábado. Os ministros destacaram a importância do julgamento para justificar a “maratona” de trabalho.
