Esperamos que a opção do futuro presidente seja avançar com medidas estruturantes
O Brasil vive momento de travessia cujas escolhas moldarão seu futuro: ou supera a crise econômica com medidas pontuais e de efeitos temporários, semeando mais uma fase de incertezas; ou avança com outras medidas estruturantes e muda paradigmas para combinar o novo ambiente social – em que a população exercita a cidadania, cobra a prestação do serviço público de qualidade e rejeita a prática de desvios de conduta – a um necessário novo ambiente de negócios, em que a transparência, a livre concorrência e a segurança jurídica sejam o tripé do próximo ciclo de crescimento, agora sustentado, da economia.
Esse texto faz parte da Agenda da Indústria da Construção 2018, e mostra-se mais atual do que nunca, refletindo o momento de travessia na qual a sociedade brasileira se encontra.
Esperamos que a opção do futuro presidente seja avançar com medidas estruturantes, pois será dele a missão de recuperar a confiança de empresários e da população para que o investimento e o consumo comecem a tirar o país da recessão e do baixo crescimento.
O Brasil precisa sair desse estado de paralisia e retomar o curso do desenvolvimento, com investimento e geração de emprego. Essas são as alavancas para construir melhorias e reverter a desigualdade social, restabelecer a segurança e atender as expectativas do cidadão. Recuperar a competitividade da economia e a geração de empregos, trazendo de volta os milhões de brasileiros hoje desamparados, deve ser prioridade em qualquer governo.
Dentre as medidas fundamentais para o desenvolvimento da economia, além dos ajustes fiscais, é claro, pois o governo precisa cortar na própria carne, o próximo presidente da República terá que fazer reformas há décadas necessárias. Não será mais possível prorrogar medidas por conta de popularidade. As reformas da Previdência e tributária não podem mais esperar.
O Brasil precisa sair desse estado de paralisia e retomar o curso do desenvolvimento, com investimento e geração de emprego. Essas são as alavancas para construir melhorias e reverter a desigualdade social, restabelecer a segurança e atender as expectativas do cidadão
O setor produtivo e a população em geral esperam uma reforma tributária que transforme o modelo de tributação, deixando-o mais transparente para o contribuinte. Esse modelo já acontece em vários países em que o consumidor sabe exatamente qual parcela do preço é custo e qual é imposto.
A reversão da fase mais aguda da crise, comprovada por diversos indicadores econômicos, impõe desafios novos e abre uma janela de oportunidade imperdível para o Brasil: é momento de estimular os setores de resposta mais rápida e tirar do papel projetos que farão diferença na construção do desenvolvimento. É o momento de fomentar a infraestrutura para dar competitividade à economia. Fomentar também o saneamento e a habitação para dar dignidade ao cidadão.
Uma das amarras da infraestrutura no país é a insegurança jurídica, que poderá ser enfrentada com uma nova lei de licitações que equilibre os deveres e as responsabilidades entre contratantes e contratados, com o respeito aos contratos, com a proteção jurídica aos atos legítimos praticados pelo administrador público, com a autonomia e profissionalização das agências reguladoras, e com a revisão da interferência excessiva dos órgãos de fiscalização e controle nos meios de produção.
É momento de ação, de transformação e de inovação. É momento de construirmos um novo País, bem melhor para todos.
Paulo Baraona é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES)
