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terça-feira, 23 abril, 2024

TJES vai descartar mais de 4 mil processos

O TJES vai doar os mais de 4 mil processos para reciclagem. Os processo são dos municípios de Aracruz e Piúma

Por Josué de Oliveira

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou que vai descartar mais de 4 mil processos das comarcas de Aracruz e Piúma. As partes interessadas terão 45 dias para requerer os documentos que desejarem preservar.

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Após esse prazo, os processos serão encaminhados para reciclagem. Os documentos solicitados e não retirados até o dia 26 de novembro serão entregues no dia 08 de dezembro à instituição determinada pela Comissão.

O descarte segue a Resolução 56/2015 do TJES, que instituiu o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Unificada dos Processos Judiciais do Poder Judiciário Estadual.

Respeita ainda as Recomendações 37/2011 e 46/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O material a ser eliminado será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis. As entidades interessadas em receber a doação poderão entrar em contato com o coordenador de Gestão da Informação Documental do TJES, Fábio Buaiz de Lima, pelo telefone (27) 3334-2099.

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