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sexta-feira, 19 abril, 2024

TJES e Pazolini fazem acordo para regularizar edifício

Segundo o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, essa é uma parceria que vai ajudar a revitalizar o Centro de Vitória

Por Josué de Oliveira 

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, assinaram um termo de compromisso para regulazirar o “Edifício das Fundações”, no Centro de Vitória.

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De acordo com o termo, a regularização é necessária para que seja licitada a obra, visando possibilitar que o edifício atenda as condições de habitabilidade e possa receber a reforma necessária para que volte a funcionar regularmente.

O TJES se comprometeu a encaminhar o projeto de regularização ao município que, então, vai proceder à análise e aprovação do projeto de regularização, emitir o alvará de autorização e acompanhar a execução das obras.

Segundo o prefeito Pazolini, após a conclusão do projeto, a aprovação se dará em ate 48 horas.

“Isso só é possível por conta do novo licenciamento implementado pela prefeitura de Vitória”, explicou o prefeito.

Segundo ele, a Lei é parte do marco regulatório para a aprovação de projetos e licenciamento de obras, o que deixou a cidade mais atraente para novos investimentos.

“Essa é mais uma parceria visando a retomada do centro histórico da capital”, finalizou Pazolini.

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