A movimentação do deputado aconteceu após a divulgação de que Lula receberia a Comenda Domingos Martins, mais alta honraria da Ales.
As últimas semanas foram marcadas pela polêmica gerada com a concessão de honrarias ao ex-presidente Lula (PT) na Assembleia Legislativa. O deputado Sergio Majeski (PSDB) apresentou projeto para cancelar o Título de Cidadania Espírito-Santense dado a ele em 2009. Nesse embalo, o tucano também quer a anulação dos títulos concedidos a Michel Temer (PMDB) e a Aécio Neves (PSDB).
A justificativa do projeto está publicada no site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Essas concessões não estariam de acordo com os “princípios morais e éticos do cidadão espírito-santense”. A matéria será analisada pelas comissões de Justiça e de Cidadania.
O deputado Sergio Majeski já havia apresentado um projeto nesse sentido. “Tenho um projeto de Lei, protocolado em 2016, que está parado nas comissões e que ainda não foi votado, proibindo homenagens desse tipo a qualquer pessoa que já tenha sido condenada”, manifestou o deputado em sua página do Facebook. O PL 214/2016 veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção. A matéria está em análise na Comissão de Finanças.
Polêmica
Na sessão da última terça-feira (21), a presidência da Casa comunicou o arquivamento do projeto do deputado Nunes (PT) para conceder o Título de Cidadania Espírito-Santense ao ex-presidente Lula. A decisão considerou que o político já é agraciado com o título desde 2009 (Lei Estadual 9.179/2009). À época, a iniciativa foi do então deputado Claudio Vereza (PT).
A Assembleia também declarou nula a publicação da Resolução 5.161/2017, que concederia ao ex-presidente a Comenda Domingos Martins. A resolução foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) de terça-feira (21). Segundo a presidência, a resolução foi publicada sem aprovação e assinatura da Mesa Diretora, o que a tornaria nula.
O Projeto de Lei 442/2017 revoga as Leis 8.697/2007, 8.682/2007 e 9.179/2009 que concedem os títulos, respectivamente, a Aécio Neves da Cunha, Michel Miguel Elias Temer Lulia e Luiz Inácio Lula da Silva.
