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quinta-feira, 1 outubro, 2020

Temer nomeia indicado por Renan no CNJ

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Professor da PUC-SP, Henrique de Almeida Ávila advoga no escritório de Sérgio Bermudes, onde trabalha Guiomar Mendes, casada com o ministro Gilmar Mendes,do STF.

O advogado Henrique de Almeida Ávila, de 33 anos, foi nomeado nesta segunda-feira (2), pelo presidente Michel Temer, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ávila teve a indicação aprovada pelo plenário do Senado em novembro, na disputa com o advogado do Senado Otávio Orzari.

Professor da PUC-SP, Ávila é advogado do escritório do criminalista Sérgio Bermudes, onde também trabalha Guiomar Mendes, casada com o ministro Gilmar Mendes. Ele assume a vaga que surgiu com a renúncia do conselheiro Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência do governo Temer. Na sabatina no Senado, Ávila disse que o combate à morosidade da Justiça deve ser um dos focos do CNJ.

Em relação à vaga no CNJ correspondente à Câmara, a Casa indicou em dezembro Maria Tereza Uille, procuradora de Justiça aposentada, por 141 votos, superando outros seis candidatos. A indicação segue para análise dos senadores.

Integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, Maria Tereza Uille também foi apoiada por Gilmar Mendes. O CNJ tem 15 integrantes e é responsável por processos administrativos referentes aos juízes e à Justiça. É comandado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Aprovação no Senado

No dia 09 de novembro, o Plenário do Senado aprovou, por 49 votos a 15 e duas abstenções, a indicação de Ávila para o Conselho Nacional de Justiça. Ele derrotou o advogado do Senado Otávio Orzari na disputa.  Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 2006 e com mestrado em Direito Processual Civil, em 2014, pela PUC-SP, Ávila é professor assistente de Direito Processual Civil da PUC-SP.

Durante sabatina, o novo conselheiro assumiu o compromisso de, se escolhido para assumir a vaga, apresentar relatórios ao Senado Federal das atividades do CNJ. “O Conselho Nacional de Justiça não é somente um conselho do Poder Judiciário. Ele é um conselho do sistema de Justiça, ele contempla a Advocacia, a Defensoria Pública, o Ministério Público e contempla todos aqueles que participam da operação do sistema de Justiça, de maneira que a criação de um controle externo pela Emenda Constitucional nº 45, que tem outros pontos muito positivos”, afirmou.

Além das funções conhecidas do CNJ como controle da atuação, controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, o poder de fiscalização, de correição, o advogado afirmou que o conselho também tem a função constitucional de controlar a atuação administrativa do Poder Judiciário, “que é um papel relevantíssimo em um planejamento estratégico do Poder Judiciário”. Ávila afirmou que os juízes brasileiros estão entre os “mais produtivos do mundo” mas que, ainda assim, o “Poder Judiciário é um dos mais morosos, com a maior taxa de congestionamento do mundo”.

 

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