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segunda-feira, 10 agosto, 2020

Temer adia anúncio das novas metas fiscais

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Prometida para hoje, a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 será anunciada somente na próxima segunda-feira (14). 

O presidente Michel Temer decidiu adiar para segunda-feira (14) o anúncio de aumento no déficit da meta fiscal de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 30 bilhões para 2018.

Inicialmente previsto para esta quinta-feira (10), o anúncio foi adiado para fechamento dos últimos detalhes sobre medidas de redução de despesas, que serão anunciadas conjuntamente. Os números, que podem sofrer alterações, ainda estão sendo fechados pelas equipes econômica e política.

Números das metas fiscais

Diante do sucessivo não cumprimento de receitas, o cenário traçado na última quarta-feira (09) era o de que seria preciso ampliar o deficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já para 2018, o aumento seria de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

Segundo o Folhapress, a equipe econômica ainda busca novas projeções de receita para o ano que vem. Isso porque insiste que o deficit de 2018 deve ficar abaixo de 2017 para sinalizar ao mercado uma trajetória de controle do rombo do Orçamento. A Fazenda ainda defende o aumento de alguns impostos para ampliar a arrecadação do ano que vem.

O anúncio dos números finais deveria ser feito nesta quinta após a reunião no Palácio do Planalto entre Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entre outros parlamentares.

Apesar da arrecadação, que vem ficando abaixo da esperada neste ano, o governo confirmou o aumento de servidores públicos. Isso vai gerar um impacto de R$ 3,7 bilhões em 2017 e de R$ 10,91 bilhões até 2019.

Recentemente, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis e o bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento de 2017.

Redução de despesas

Além do anúncio da revisão da meta, medidas que indiquem a redução de despesas. Sugerida pelo núcleo político do governo, com apoio do Ministério do Planejamento, está a proposta de cumprimento do teto salarial, hoje estabelecido no limite mensal de R$ 33,7 mil.

O presidente poderia capitalizar a ideia com o discurso de que ainda está investindo no corte de despesas, enfrentando os abusos e cortando privilégios do funcionalismo público.

Há um projeto de lei da senadora Katia Abreu (PMDB/TO) que trata do tema e já foi aprovado no Senado. Mas integrantes do governo afirmam que ainda não ficou decidido se essa seria a matéria encampada por Temer.

O projeto precisaria ainda passar pela Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse à reportagem que ainda não tratou do assunto com o Palácio do Planalto.

Além disso, o governo deve anunciar também o adiamento do reajuste salarial de parte dos servidores públicos, para tentar reduzir o rombo no Orçamento do ano que vem. Como mostrou a Folha de S.Paulo no mês passado, o aumento dos vencimentos, que teve a aprovação do Congresso, ampliaria em R$ 22 bilhões as despesas do governo em 2018.

NOVOS IMPOSTOS

O Congresso e líderes da base aliada reagiram à ideia de aumento de Imposto de Renda – e de qualquer outro tributo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que não restavam alternativas para que as contas da União fechem dentro do previsto.

Assessores do presidente não descartam o aumento de impostos. Para pressionar o Congresso, que não quer arcar com o ônus de medidas como essa às vésperas de um ano eleitoral, afirmam que para essa conta fazer sentido, a reforma da Previdência precisa ser aprovada.

 

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