Os deputados estaduais apresentaram sugestões ao TAG da Educação durante encontro com conselheiros do TCES
Por Josué de Oliveira
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, reuniu deputados estaduais para um encontro sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) da Educação.
Participaram do encontro conselheiros e parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Os parlamentares Bruno Lamas, presidente da Comissão, Sergio Majeski e Luciano Machado foram conheceram o termo conduzido pela Corte capixaba.
Chamoun ressaltou que o trabalho integra um dos focos estratégicos do TCE-ES, que é avaliar a efetividade de políticas públicas voltadas para a educação.
Segundo ele, no passado, o Tribunal focava sua atuação apenas verificando a aplicação do mínimo constitucional, hoje vai bem além.
“Temos uma atuação contemporânea. Este é um pilar novo e importante, fortemente orientado pelas normas internacionais relacionadas ao controle externo”, pontuou o presidente.
O TAG da Educação tem como objeto a eliminação da concorrência entre as redes de educação básica municipal e estadual; a otimização e o reordenamento das redes da educação municipal e estadual.
Ainda estabelece critérios mínimos exigidos para a escolha do servidor que desempenhará as funções relativas à gestão escolar; e a criação de uma câmara regional de compensação para disponibilização de servidores entre as redes de educação básica.
Os deputados deram sugestões à minuta apresentada e sanaram dúvidas sobre algumas questões definidas no TAG.
