A medida adotada pelo presidente do TCES foi tomada para aumentar a segurança e evitar a propagação da Covid nas dependências do prédio
Por Josué de Oliveira
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) começou a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para os membros, servidores, estagiários e terceirizados que forem entrar nas dependências do Tribunal.
Segundo o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, a medida foi tomada tendo em vista que a vacinação é considerada de interesse coletivo da população.
“Se queremos nos livrar da pandemia é necessário que todos se vacinem e continuem se cuidando. A vacinação em massa diz respeito à política de saúde global, portanto, a vacina garante proteção individual e coletiva contra a Covid-19”, destacou.
De acordo com o TCES, serão aceitos como comprovantes de vacinação o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, que é disponibilizado pelo Conecte SUS, e o comprovante de vacinação emitido pela autoridade de saúde local.
Aqueles que se recusarem a apresentar o certificado atualizado de vacinação, sem justificativa, podem responder por infração administrativa, disciplinar ou contratual.
A recusa também pode acarretar a rescisão do estágio, exoneração do servidor comissionado, rescisão do contrato temporário, instauração de procedimento administrativo cabível ou reconhecimento de inassiduidade habitual, abandono de cargo ou violação a dever ou a proibição funcional.
