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sexta-feira, 19 abril, 2024
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TJES

Amunes pede a ministra manutenção de comarcas

No mês passado, o CNJ já decidiu manter o projeto de reestruturação do TJES que vai extinguir 27 comarcas no Espírito Santo

TJES pede cessão de prédio no Centro de Vitória

O presidente em exercício do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, já fez o pedido à SPU para ceder o imóvel

Veja a lista do MPES para disputar vaga de desembargador

A lista com os seis nomes eleitos pelo MPES foi entregue ao TJES, que vai escolher três indicados. Em seguida o governador decide quem será o novo desembargador

Cachoeiro é 1º a ter integração de processos com TJES

A Procuradoria-Geral de Cachoeiro de Itapemirim é a primeira do Estado totalmente integrada ao sistema do TJES

Construtora terá de indenizar moradores após interdição de garagem em Cariacica

Segundo decisão da justiça, grupo de moradores solicitou providências quanto às condições da estrutura da garagem, porém, nada foi feito, e isso acabou resultando na interdição da edificação

Comarcas: OAB-ES comemora “vitória parcial”

Durante a semana, o CNJ deu parecer favorável ao TJES sobre a unificação de 27 comarcas no Espírito Santo. O prazo, no entanto, terá que ser gradual. 

CNJ decide manter integração de comarcas no ES

Com a decisão do CNJ, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo terá que fazer a unificação de forma gradual em um prazo de até três anos

TJES terá que abrir vaga de desembargador para OAB-ES

Diante da aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon, no ano passado, restava uma vaga das cadeiras na Corte

Tribunal de Justiça do Estado completa 130 anos

Diversas autoridades, juízes e servidores da Corte acompanharam a cerimônia no Tribunal de Justiça. O governador Renato Casagrande participou do evento

Dois juízes suspeitos de esquema de corrupção são afastados pelo TJES

Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann são alvos de uma investigação que apura suposta negociação criminosa de uma decisão judicial

Casagrande destaca trabalho de Sérgio Gama

O desembargador capixaba Sérgio Gama se aposenta após atuar mais de 20 anos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Adoção tardia: adolescente não perde as esperanças de encontrar uma família

Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no Estado existem 100 crianças e adolescentes esperando para serem adotadas. Por Munik Vieira Sobre os pretendentes...

Demora em processos lidera reclamação no TJES

Ao todo, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu 1.852 chamados, sendo que 316 convertidos em registros

CNJ suspende vagas para desembargador no TJES

A decisão ocorreu em uma ação apresentada pela OAB-ES em setembro de 2020, que questionava a forma de preenchimento da vaga de desembargador

CNJ adia de novo decisão sobre comarcas no Estado

O projeto do Tribunal de Justiça do Espírito Santo de unificar 27 comarcas no Estado havia ficado suspenso por um ano

Extinção de comarcas volta à pauta do CNJ

De acordo com o CNJ, o projeto que integra 27 comarcas no Espírito Santo está na pauta de votação da sessão que acontece nesta terça-feira (1).

TJES diz que projeto da Ales sobre comarcas inconstitucional

A matéria do deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi aprovada por 27 votos contra 1 no plenário da Assembleia

Aprovado projeto que suspende extinção de comarcas

A matéria do deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi aprovada por 27 votos contra 1. Apenas o deputado Sérgio Majeski (PSB) foi contra.

Extinção de Comarcas deixa TJES e Ales em crise

A alegação do Tribunal de Justiça é de que a integração vai reduzir os custos e dar mais agilidade aos processos

TJES mantém extinção de comarcas

A decisão, no entanto, está nas mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga uma ação da OAB-ES contra o fechamento de 27 comarcas

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