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terça-feira, 23 abril, 2024
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Teto de gastos

Governo bloqueia R$ 2,9 bi para cumprir teto de gastos

O bloqueio no Orçamento representa um corte de 1,42% do total de verbas discricionários disponíveis para este ano

Governo bloqueia R$ 600 milhões em despesas discricionárias

A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 238,2 bilhões

Entenda as regras do novo arcabouço fiscal

Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

Ministro diz que Brasil “quebrou amarras” do teto de gastos

Para Renan Filho, dos Transportes, nova regra vai permitir mais investimentos e a redução do endividamento público

Governo quer tirar R$ 5 bi de gastos do PAC do teto de 2024

Mensagem foi enviada ontem à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

Ministério dá esclarecimentos sobre bloqueio no Auxílio Gás

Governo Federal teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastos de 2023

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bi do Orçamento de 2023

O bloqueio temporário ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou no mesmo valor

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

No total, R$ 1,7 bilhão de despesas foram bloqueadas

Arcabouço fiscal: relator inclui ‘jabuti’ na proposta

Trecho da lei prevê 'gatilho' para descumprimento de regras fiscais

Novo arcabouço fiscal é entregue ao Congresso com ajustes

Nova proposta de lei limitadora dos gastos públicos foi entregue pelo Governo Federal ao presidente da câmara nessa terça (18)

Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos

Apresentado em 30 de março, o novo arcabouço fiscal combina regras de resultado primário e de controle de gastos

Governo vai reavaliar pisos para gastos em saúde e educação

A proposta é, a partir de 2025, vincular os gastos em saúde e educação ao novo arcabouço fiscal via PECs

Haddad quer concluir trabalho na Fazenda sobre nova âncora fiscal

As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Bolsa Família ficará fora do teto por 2 anos na PEC, diz relator do Orçamento

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já agendou a análise da proposta do orçamento do Bolsa Família no plenário para quarta (7)

Tesouro propõe regra para substituir teto de gastos com base na dívida pública

Pela proposta do Tesouro, os gastos do governo federal poderiam crescer acima da inflação em até 2,5% no cenário mais favorável

‘Com o teto, o Brasil estaria crescendo 3%’

"O Banco Central precisou empregar política monetária restritiva. Se o teto de gastos tivesse sido mantido, o Brasil cresceria 3%" avalia economista

Ministro da Economia diz que teto de gastos é “retrátil”

O ministro ressaltou que a quebra do teto fiscal está amparada pelas receitas extraordinárias do governo não orçadas O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse...

Veja quanto candidatos no ES podem gastar em campanha

Os limites de gastos para os candidatos ao Governo, Senador, Câmara Federal e Assembleia Legislativa foram definidos pelo TSE Por Josué de Oliveira Os candidatos que...

Guedes defende uso de US$ 200 mi para capitalizar banco do Brics

Para isso, é preciso um novo entendimento do Tribunal de Contas da União sobre o teto de gastos, que limita o aumento das despesas federais

Teto de gastos terá crescimento de R$ 136,6 bilhões em 2022, diz PLOA

O gasto total sujeito ao teto poderá chegar a R$ 1,610 trilhão no ano que vem.

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