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segunda-feira, 7 DE outubro DE 2024
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terras indígenas

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto ao Congresso

O Anteprojeto de lei deve abarcar possíveis inconstitucionalidades do PL do marco temporal indicados pelos vetos do presidente Lula

Lewandowski assina demarcação de três terras indígenas

Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias em área de mais de 1 milhão de hectares

Marco temporal: PGR quer ‘alguma margem’ para negociação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi intimado a se manifestar em audiência de conciliação sobre o novo marco temporal

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

Mendonça se declara apto a julgar marco temporal

Eventual impedimento para julgar o caso foi colocado em questão de ordem levantada pelo próprio ministro André Mendonça

Distribuição emergencial de alimentos é regulamentada

Portaria permite órgãos federais responsáveis por acompanhar povos e comunidades tradicionais solicitarem cestas de alimentos

STF suspende novamente julgamento do marco temporal

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou a análise da legalidade da tese que embasa o projeto de lei

Ministra espera que Senado rejeite marco temporal

Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara

Amazônia: garimpo ilegal em terras indígenas subiu em 35 anos

Para identificar as regiões de mineração, os pesquisadores aproveitaram dados fornecidos pelo MapBiomas

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