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segunda-feira, 7 DE outubro DE 2024
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sanção

Lula sanciona lei que cria Dia do Pastor Evangélico

A criação da data comemorativa foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no dia 13 de agosto

Lula sanciona reforma do ensino médio com veto sobre Enem

Texto sancionado nesta quinta (1º) modifica a reforma do ensino médio havia sido aprovada em 2017 na gestão Michel Temer (MDB)

Lula sanciona política para uso controlado do fogo

Lei tem o objetivo de combater os incêndios no país e coordenar os trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais

Lula sanciona taxação de importados até US$ 50

Taxa estabelece cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites como Shopee, AliExpress e Shein

Quadrilhas são reconhecidas manifestação da cultura nacional

A lei 14.900 adiciona a dança ao texto de lei sancionada no ano passado, que já reconhecia os festejos como manifestação da cultura do país

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos

O presidente afirmou que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, 'não tem porque não sancionar'

Taxação de importação até US$ 50 e Mover vão à sanção

Aprovada por 380 votos contra 26, a proposta aprovada na Câmara manteve 11 emendas incluídas pelo Senado

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe que as partes envolvidas em um eventual processo escolham de forma aleatória o foro para tramitação da ação

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada

Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado

Projeto que institui vacinação em escolas vai à sanção

Programa determina que equipes de saúde locais devem ir às unidades de ensino para imunizar alunos dos ensinos infantil e fundamental

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União

Estoque da dívida do estado gaúcho com a União está em cerca de R$ 100 bilhões; suspensão é de 3 anos

Marco legal dos jogos eletrônicos é sancionado com um veto

O presidente Lula vetou o trecho da lei que concedia um abatimento de 70% no imposto de renda incidente nas remessas ao exterior

Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção

Lei aprovada no Senado fixa teto de R$ 15 bi em renúncia fiscal até 2026 e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

"Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor", diz deputado Kim Kataguiri, autor do projeto na Câmara

Lei para combate ao racismo em estádios é sancionada no ES

Lei institui políticas para a conscientização e punição a manifestações racistas em eventos esportivos oficiais no Espírito Santo

OAB vai entregar parecer a Lula contra PL sobre ‘saidinhas’

Documento elaborado pela OAB pretende dissuadir o presidente Lula da sanção do PL que restringe as saídas temporárias de presos

Câmara aprova restrição da ‘saidinha’ de presos

A saída temporária ficou restrita a detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crimes violentos

Congresso aprova regulamentação da musicoterapia

O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula

Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal

Além de criminalizar as práticas de bullying e cyberbullying, a lei também eleva penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

Regulamentação de debêntures de infraestrutura é sancionada

Dispositivo legal estabelece regras para a emissão de incentivos tributários para investimentos no setor de infraestrutura

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