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segunda-feira, 7 DE outubro DE 2024
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Nacional

Regulamentação da tributária recebeu mais de 1.200 emendas

Otávio Gomes -
Tramitando em regime de urgência constitucional, a proposta já completou 45 dias de tramitação no Senado Federal
Nacional

Projeto proíbe publicidade de apostas e jogos on-line

Otávio Gomes -
Segundo o ator da proposta, a inércia das gestões anteriores em regulamentar as apostas criou uma situação de 'distorção legal'
Nacional

Reforma pode aumentar carga tributária, dizem especialistas

Otávio Gomes -
Economistas que participaram de audiência pública no Senado afirmam que a reforma tributária pode aumentar a carga e prejudicar PCDs
Nacional

Governo quer votar regulamentação da tributária até outubro

Otávio Gomes -
Segundo o líder do governo no Senado, a intenção é avançar com o projeto para mais tempo de uma nova análise na Câmara
Economia

Reforma tributária garante avanços, mas precisa de correção, diz setor industrial

Kikina Sessa -
Ampliação das exceções na Reforma Tributária preocupa pois, se não for revertida, aumentará a alíquota de referência de IBS/CBS, alerta CNI e Findes
Nacional

Comissão do Senado cria GT de regulamentação da tributária

Otávio Gomes -
Grupo de senadores irá acompanhar tramitação de projetos que regulamentam a reforma tributária na Casa Alta do Congresso
Nacional

CAE adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

Otávio Gomes -
Presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que o PL 5.008/2023 deve retornar à pauta da comissão em 30 dias
Artigos

Alteração do Código Civil: o que esperar do novo texto?

Elisangela Alves -
Para que o Novo Código reflita os anseios da sociedade contemporânea, é importante que a tramitação do anteprojeto atual seja célere e com participação popular
Economia

Regulamentação da tributária prevê alíquota média de 26,5%

Otávio Gomes -
O ministro da fazenda entregou projeto de lei complementar que define valor médio do 'IVA' brasileiro ao Congresso Nacional
Nacional

Regulamentação da tributária deve ser enviada esta semana

Otávio Gomes -
O ministro Alexandre Padilha comunicou, em entrevista, a agenda de votações de projetos no Congresso que interessam à agenda do governo 
Economia

Governo regulamenta Mover e debêntures de infraestrutura

Otávio Gomes -
Com a medida, empresas do setor da transição energética poderão se candidatar para o recebimento de créditos financeiros
Nacional

Congresso aprova regulamentação da musicoterapia

Otávio Gomes -
O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula
Nacional

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Otávio Gomes -
Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar
Saúde

Anvisa priorizará regulamentação de testes para dengue

Andressa Santos -
A decisão abrange tanto os pedidos em andamento quanto os que serão protocolados nos próximos 60 dias
Nacional

Lula apresenta regulação para trabalho de motorista em app

Otávio Gomes -
PL cria a categoria 'trabalhador autônomo por plataforma' e estabelece piso mínimo e contribuição previdenciária
Nacional

Eleições podem afetar calendário da Tributária, diz relator

Otávio Gomes -
As leis complementares vão definir, por exemplo, as regras do IBS estadual e a CBS federal
Nacional

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Otávio Gomes -
Reoneração da folha de pagamento, regulamentação da reforma tributária e projetos sobre IA e Fake News estão no radar do legislativo
Nacional

Pacheco: regulação de IA deve ser aprovada no 1º semestre

Otávio Gomes -
O presidente do Senado afirmou que o Congresso deve 'acelerar o passo' e aprovar pautas importantes antes das eleições municipais
Nacional

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Otávio Gomes -
Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas
Mercado de Trabalho

Regulamentação do trabalho por app deve sair em janeiro

Otávio Gomes -
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo é garantir condições decentes de trabalho
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