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sábado, 12 DE outubro DE 2024
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Projeto garante direitos da gestante no parto

Proposta estabelece, na rede pública, direito de escolha do tipo de parto e possibilita a presença de acompanhante e doula

Oposição quer análise do Senado para empréstimos do BNDES

Segundo o projeto, as análises para os empréstimos do BNDES teriam como base escalas de risco de organizações internacionais

Alegre quer se tornar Cidade Inteligente

De acordo com o projeto Cidade Inteligente, o município de Alegre contará com mudanças vantajosas para o bem-estar social da região

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

De acordo com o projeto de lei, o BNDES ficaria proibido de financiar e conceder crédito a governos estrangeiros

Projeto trata distribuição de remédio à base de canabidiol pelo SUS

Para receber o medicamento à base de canabidiol o paciente deve seguir pré-requisitos definidos pelo projeto

Escritora capixaba lança livro de poesia no próximo domingo (05)

Irene Neta de Oliveira Pianissola começou a escrever seus livros para enfrentar a depressão

Projeto da Unicamp busca aumentar vocabulário de matemática em Libras

Podem se inscrever no projeto estudantes do ensino médio surdos que gostem de matemática e sejam fluentes em Libras

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas

O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção

Artista plástica desenvolve projeto em defesa dos animais

"A sociedade precisa parar de ver o sofrimento dos animais como algo normal, e mesmo a extinção como algo indiferente", diz a artista

Projeto Pirata faz 25 anos com contribuições científicas mundiais

O Pirata, que possui boias ancoradas em todo o Oceano Atlântico, permite melhorar a definição dos modelos para previsão de tempo e clima

Ales aprova novo modelo de distribuição de ICMS

Depois de uma semana sem votações, os deputados aprovaram o projeto que altera a distribuição de ICMS aos municípios Por Josué de Oliveira Os deputados estaduais...

Projeto na Ales reduz ICMS de combustível e energia

O projeto, do deputado Carlos Von, começou a tramitar na Ales. Se aprovado e sancionado, a redução será para 17% Por Josué de Oliveira Começou a...

Projeto cria campanha para doação de cabelo a pessoas com câncer

A campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima A Câmara dos Deputados...

Sancionado projeto que permite emissoras cederem sua programação

Atualmente, uma emissora pode ceder 25% de sua programação. Essa porcentagem irá virar um limite para veiculação de publicidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...

Projeto no ES garante tempo de estágio como experiência

O projeto do deputado Bruno Lamas foi apresentado na Assembleia Legislativa do ES. A matéria foi lida e encaminhada para as comissões Por Josué de...

Câmara proíbe homenagem a corruptos e torturadores

A Câmara de Vitória aprovou o projeto do vereador Armandinho Fontoura. A proposta agora segue para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini Por Josué de Oliveira A...

Pazolini vai anunciar reajuste para servidores

O prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini vai anunciar o reajuste para os servidores na próxima segunda-feira. É o primeiro após três anos  Por Josué de...

Fundação BB lança ação para inserir jovens no mercado do trabalho

O projeto pretende desenvolver competências socioemocionais e cognitivas e promover a integração dos jovens com tecnologias digitais A Fundação Banco do Brasil lançou a ação...

Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia

A proposta agora volta à Câmara dos Deputados, que já havia aprovado o projeto, por causa das alterações que foram feitas O Senado aprovou no...

PEC 110 volta à pauta da CCJ do Senado nesta terça-feira (31)

Última reunião do colegiado ocorreu há mais de dois meses, mas votação foi adiada a pedido de alguns senadores

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