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quinta-feira, 9 maio, 2024
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Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

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