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Judiciário

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

Erik Oakes -
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Judiciário

Dino rebate crítica de Lula a julgamento sobre drogas

Erik Oakes -
O magistrado defendeu o STF e argumentou que temas em conflito na sociedade brasileira têm sido levados ao Judiciário
Judiciário

STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante

Erik Oakes -
Com a decisão do STF, os usuários do entorpecente não poderão mais ser presos em flagrante
Nacional

Lula critica julgamento sobre porte de drogas pelo Supremo

Erik Oakes -
O presidente criticou o fato do tema ter sido submetido à decisão do Judiciário, mas considerou 'nobre' a distinção entre usuário e traficante
Judiciário

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Erik Oakes -
Pelos votos já proferidos, se for decidida a fixação, ela deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis
Judiciário

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria
Nacional

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

Erik Oakes -
De acordo com votos dados até agora, placar é de 5 a 3 para a liberação somente do porte de maconha para uso pessoal
Nacional

CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de droga

Erik Oakes -
A PEC inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar quem tiver o porte e posse de qualquer entorpecente ilegal
Estado

Exército aumenta limite de armas para PMs e bombeiros

Erik Oakes -
Portaria também assegura a posse das armas de fogo também durante períodos de inatividade
Judiciário

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Erik Oakes -
Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal
Judiciário

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Erik Oakes -
Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas
Nacional

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

Erik Oakes -
O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF
Estado

Exército retoma a liberação de CACs, após 1 ano de suspensão

Erik Oakes -
A portaria dos militares traz uma série de especificações sobre o acesso de civis à posse de armas de fogo
Judiciário

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Erik Oakes -
Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

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