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quinta-feira, 18 abril, 2024
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PEC

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022

Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios

A PEC determina que a aplicação dos recursos que foram economizados para o pagamento de precatórios seja destinado para o Auxílio Brasil

Congresso promulga primeira parte da PEC dos Precatórios

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família

Continua impasse sobre promulgação da PEC dos Precatórios

Jean Paul Prates afirmou que há pressão para a Câmara votar toda a PEC até quinta-feira, 9, no plenário, sem fatiamento

Senado aprova PEC dos precatórios nesta quinta-feira (02)

A medida viabiliza o programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, e prevê pagamentos de parcelas com valor médio de R$ 400

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ

A expectativa é que o texto seja votado na próxima terça-feira (30) ou quarta-feira (1º). A etapa seguinte é a votação em dois turnos

Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF

Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade. A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários

Bolsa fecha no menor nível em um ano com aprovação de PEC

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (4) aos 103.412 pontos. O indicador está no nível mais baixo desde novembro de 2020

Dólar desacelera e fecha em R$ 5,57 após discussão de PEC ser adiada

A bolsa de valores caiu 2,11% e quase anulou os ganhos em meio à expectativa de que o Banco Central (BC) aumente reajuste da taxa Selic

CCJ do Senado aprova, nesta quarta-feira (22), PEC da reforma eleitoral

Para que estejam em vigor já nas próximas eleições, as alterações precisam ser votadas até um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro.

Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara

Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões de dívidas (precatórios) que deverão ser pagas no próximo ano.

Câmara barra voto impresso. Veja como votaram os capixabas

Para ser aprovada, a PEC do voto impresso precisava atingir o mínimo de 308 votos favoráveis.  Apenas um deputado capixaba votou contra

Câmara deve votar reforma administrativa ainda este mês

PEC foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro do ano passado

PEC limita reeleição da Mesa Diretora na Assembleia

Atualmente não há limite para o número de reeleições dos parlamentares que ocupam cargo na Mesa Diretora

STF defende elevação da idade mínima e mandato fixo a ministros

A sociedade tem um senso de urgência", argumentava o subprocurador. "Parece que a palavra está com o Congresso Naciona

Bolsonaro afirma que PEC Emergencial visa dar sinal de responsabilidade fiscal

Por Nicholas Shores, Eduardo Laguna e Daniel Galvão (AE)  O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (11), que...

Câmara aprova primeiro turno da PEC Emergencial

As discussões começaram na manhã da terça-feira, 9, e, com o movimento de obstrução da oposição, o texto somente foi aprovado à 1h30 desta...

Lira diz que PEC não é salvo-conduto para parlamentares cometerem crimes

O Congresso erra quando não se posiciona e não esclarece os fatos Por Thiago Faria, Elizabeth Lopes e Sofia Aguiar (AE) O presidente da Câmara dos...

Em defesa do auxílio, deputados sugerem corte no salário de servidores

Para protocolar uma PEC são necessárias 171 assinaturas. Mas, para ser aprovada, ela deve passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Ainda há espaço para ouvir o governo sobre novo Fundeb, diz Maia

Discussões da PEC do Fundeb começam nesta segunda-feira (20). Saiba mais! O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (20) que ainda há...

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