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terça-feira, 23 abril, 2024
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PEC

Mansueto diz que PEC perto de R$ 200 bi exigiria alta de imposto

Lira queria ouvir Mansueto sobre o impacto da PEC nas contas públicas, mas tinha à frente o início da análise do orçamento secreto no STF

Dólar está volátil, mas sobe de olho em PEC e no exterior

Hoje (12), o dólar à vista subia 0,14%, aos R$ 5,2531. O dólar para janeiro de 2023 ganhava 0,22%, aos R$ 5,2735

Dólar à vista cai com PEC mais enxuta, mas futuro sobe por cautela internacional

A aprovação da PEC na CCJ foi a primeira vitória do governo eleito contra a oposição bolsonarista O dólar está volátil na manhã desta quarta-feira,...

Bolsa Família ficará fora do teto por 2 anos na PEC, diz relator do Orçamento

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já agendou a análise da proposta do orçamento do Bolsa Família no plenário para quarta (7)

Juros têm queda firme apesar de cautela no exterior e indefinição sobre PEC

De Brasília, a PEC só deve ser apresentada na quarta. O Boletim Focus trouxe que a estimativa voltou a subir: 5,82%, contra 5,62% há um mês

PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família

Segundo Gleisi Hoffmann, as demais questões, como reajuste do salário mínimo, serão discutidos dentro do valor orçamento, com o remanejamento das despesas A presidente do...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

“Vitória para os municípios”, diz Da Vitória sobre PEC

A PEC que proíbe a União criar despesas para os municípios foi aprovada na Câmara com o apoio da bancada capixaba em Brasília Por Josué...

Presidente crê em inflação menor em 2023

Bolsonaro citou o aumento dos combustíveis e dos gêneros alimentícios como um dos principais aumentos sentidos no país O presidente Jair Bolsonaro esteve no Congresso...

Amunes pede apoio da bancada para PEC que favorece municípios

O presidente da Amunes, Victor Coelho, está mantendo o diálogo com a bancada para evitar mais despesas de custeio para os municípios Por Josué de...

Bolsonaro apoiará PEC que limita a criação de despesas sem indicar fonte

De acordo com Ziulkoski, a criação de pisos no Congresso é o que mais prejudica o ajuste fiscal dos municípios O presidente Jair Bolsonaro sinalizou...

Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

“Diante das dificuldades e do estado de comoção social que estamos vivendo, o mais prudente é agilizar a votação”, disse Forte O deputado Danilo Forte...

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa O Senado aprovou...

PEC dos combustíveis: Bezerra vai suprimir trecho de estado emergencial

O relator da PEC rebateu a oposição e disse que os efeitos do estado de emergência ficarão circunscritos às medidas contidas  O relator da Proposta...

Impacto fiscal total da PEC dos Combustíveis deve atingir R$ 34,8 bi

A expectativa, segundo o senador Fernando Bezerra, é de que a ampliação do auxílio-gás gire em torno de R$ 1,5 bilhão O senador Fernando Bezerra...

PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovada

Oriundo do Senado, o texto afasta o monopólio da União na produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas

Câmara aprova PEC das candidaturas femininas

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção

Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados

A Emenda nº 116 estende a templos em imóveis alugados um benefício do qual já gozavam igrejas que têm imóveis próprios

Câmara aprova PEC sobre idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

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