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domingo, 14 DE julho DE 2024
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pec do equilíbrio

Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"

PEC que limita STF foi aprovada no Senado com “traições”

Ministros do STF não viram com bons olhos a votação dividida entre a bancada do PT e de demais partidos da base aliada do governo

Pimenta diz que “PEC do Equilíbrio” não é assunto do governo

Segundo o ministro da Comunicação Social, o governo não tomará posição sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Senado avança em discussão de PEC que regula o STF

Proposta defendida pela oposição e pelo presidente do Congresso limita decisões monocráticas de ministros do Supremo

Barroso completa 1 mês na presidência do STF

Propostas legislativas de cercear o raio de ação da Suprema Corte tem forçado Barroso a agir cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso

Barroso afirma que STF e Congresso estão “superpacificados”

Recentemente, o Congresso tem resgatado vários textos que podem diminuir o poder da Corte máxima do Judiciário

Barroso: STF precisa mostrar que a Corte “não é o problema”

Ao comentar sobre os recentes atritos entre o Supremo e o legislativo, Barroso chegou a afirmar "a gente está lá para desagradar mesmo"

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do STF

Especialistas veem a proposta com bons olhos, mas fazem ressalvas a prazos previstos no texto e cobram espaço para mais debates

Senadores manifestam apoio à PL que limita ações no STF

A ideia se une a uma série de projetos que já tramitam no Congresso para reduzir os poderes da Suprema Corte

Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte

Média de idade de indicados à Suprema Corte é cada vez menor, o que aumenta o mandato dos ministros

Há “maioria considerável” para PECs sobre STF, diz Pacheco

Propostas que limitam a atuação do judiciário tem avançado no Senado e causado reações por parte da Suprema Corte

PEC que limita decisões monocráticas do STF avança no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o cenário de embate e disse que os Poderes devem se manter nos "limites constitucionais"

Não é hora do Congresso mexer no STF, diz Barroso

Presidente do STF disse que compreende os debates em curso no Legislativo, mas acrescentou que “compreender não é concordar”

Câmara protocola PEC que permite derrubar decisões do STF

Para o autor do texto, deputado Domingos Sávio (PL-MG), Supremo tem deliberado sobre temas competentes ao legislativo

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