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Nacional

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias no Senado

Erik Oakes -
Os defensores afirmam que a medida busca apenas reduzir as taxas pagas à União por quem ocupa terrenos de marinha
Nacional

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta (4)

Erik Oakes -
A proposta tem o objetivo é resolver antigos conflitos envolvendo a União e os ocupantes dos terrenos de marinha
Nacional

Veja o que a Marinha diz sobre a ‘PEC das praias’

Erik Oakes -
Em comunicado, a Marinha 'reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema'
Nacional

Padilha: governo irá votar contra ‘PEC das Praias’ na CCJ

Erik Oakes -
Proposta trata da retirada da obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam áreas de praia

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