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segunda-feira, 6 maio, 2024
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Pacheco

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte

União fecha acordo e vai federalizar estatais de MG

Em acordo costurado por Rodrigo Pacheco, a transferência das companhias para o governo federal vai abater dívidas do estado com o Tesouro

Pacheco sugere desconto de dívidas de Estados com União

Presidente do Congresso revelou propostas debatidas em reunião com o presidente da Assembleia de MG, estado que, segundo Pacheco, possui dívida "impagável"

Pacheco diz que meta fiscal pode não ser cumprida

Em referência a Lula, Pacheco afirmou que é preciso haver "muita cautela com os pronunciamentos de todos nós sobre economia"

Pacheco critica decisão do STF sobre porte de drogas

Presidente do Senado afirmou que o Legislativo tem posição contrária à descriminalização da posse de substâncias ilícitas

Pacheco: reforma eleitoral não será aprovada “às pressas”

Já aprovada na Câmara, a minirreforma flexibiliza as regras de prestação de contas e aplicação de multas a partidos e candidatos políticos

Pacheco sobre reforma tributária: “Todos precisam ceder”

Presidente do Senado anunciou que vai conduzir um encontro na próxima semana, no plenário da Casa, com os governadores

Pacheco propõe marco regulatório para Inteligência Artificial (IA)

O texto não prevê sanções penais, mas traz descrito quais seriam as obrigações das autoridades competentes ao fiscalizar 

Pacheco apresenta projeto para uma nova lei de impeachment

O texto oficializa a separação da votação final do Senado em caso de impeachment do presidente, assim como aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016

Pacheco defende investimentos com sustentabilidade fiscal

"Temos de promover uma ampla discussão no Congresso, no sentido de assegurar os investimentos", escreveu Pacheco em uma rede social

STF abrirá ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Beto Simonetti

Pacheco pede bloqueio de contas de 38 pessoas presas por invasão do Congresso

O bloqueio de contas é uma das iniciativas para a identificação da autoria e da materialidade dos atos cometidos em Brasília

Reajustar Bolsa Família a partir do IR “não é razoável”, diz Pacheco

A proposta de elevar o valor pago pelo programa social para R$ 300 a partir de recursos do IR é defendida por Paulo Guedes

Pacheco e governadores expõem preocupação com ataques à democracia

Nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado e governadores defenderam uma solução para a crise entre Poderes.

Congresso busca ações efetivas aos “anseios reais” da população

O Congresso "está empenhado na busca de projetos, leis e ações efetivas" coerentes aos "anseios reais" da população

Pacheco diz que é possível ‘admitir’ voto impresso nas urnas

Aliados do presidente Jair Bolsonaro se juntaram a outros partidos para instituir um sistema de voto impresso na urna eletrônica em 2022 Por Daniel Weterman...

Congresso aprova MP que fixa em R$ 1.100 o salário mínimo

Congresso promulgou a lei que define o valor do salário mínimo em R$ 1.100 em 2021

Pacheco devolve projeto de igualdade salarial à Câmara

Pacheco afirmou que a alteração provocou uma divisão até entre técnicos do Congresso e que, para evitar questionamentos à nova lei, devolveria a proposta para a Câmara

Bolsonaro critica medidas de distanciamento

"Não é ficando em casa que vamos solucionar esse problema"

Governadores pedem auxílio de R$ 600 com mesmos critérios de 2020

Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço das...

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