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sexta-feira, 4 DE outubro DE 2024
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orçamento secreto

Dino marca audiência do orçamento secreto para 10 de outubro

Segundo o ministro, a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida

STF determina regras de transparência para emendas de relator

O ministro Flávio Dino determinou as regras após audiência de conciliação com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9 9

Relembre 7 vezes que o STF barrou esquemas no Orçamento

Audiência marcada para esta quinta (1º) visa garantir o cumprimento da decisão da Corte sobre as emendas de relator, conhecidas com orçamento secreto

Gilmar questiona se ’emendas Pix’ devem ser relatadas por Dino

As 'emendas Pix' são emendas parlamentares individuais que permitem a transferência direta de recursos públicos sem transparência

STF: orçamento secreto e Eletrobras na pauta da semana

Emendas parlamentares, privatização da Eletrobras e lei da gestão Bolsonaro serão julgados no Supremo nesta semana

Gilmar será relator de ação contra ’emendas Pix’ no STF

Dispositivo orçamentário que permite a transferência direta de recursos públicos terá a constitucionalidade julgada no Supremo

Dino marca audiência de conciliação do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que emendas do chamado orçamento secreto são inconstitucionais

Brasil cai em ranking global que mede percepção da corrupção

Insegurança jurídica gerada pelo Supremo e 'orçamento secreto' foram citados como argumentos para a queda do país no ranking

Bolsonaro veta transformação do orçamento secreto em verba vinculada a ministério

O saldo remanescente do orçamento secreto neste ano é de mais de R$ 7 bilhões, recursos foram bloqueados pelo Executivo

STF vota pela inconstitucionalidade do orçamento secreto

O STF determinou que sejam publicados os dados de serviços, obras e compras realizadas com verbas públicas

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

O julgamento começou no último dia 7 de dezembro e continua às 14h de hoje (14)

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

Se a prática não for inconstitucional, STF pode dar decisão que mantenha emendas, exigindo transparência e critérios para distribuir orçamento

Congressistas devem apresentar ao STF novo modelo de ”orçamento secreto”

Atualmente, não há uma regra que obrigue uma divisão uniforme do orçamento secreto entre todos os deputados e senadores

Com defesa do orçamento secreto, Lira ganha apoios para reeleição na Câmara

"Os partidos que vêm antecipando (o apoio) porque sabem precisamos fortalecer o movimento do Parlamento", afirmou o presidente da Câmara

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