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Ministério Público Federal

Meio Ambiente

Justiça acolhe ação do MPF e dá 90 dias para demolir imóveis na orla da Serra

Thamiris Guidoni -
Decisão da Justiça a pedido do MPF determina desocupação em 90 dias e prevê recuperação ambiental de áreas de restinga e manguezal na Serra
Judiciário

STJ julga dia 16/9 recurso que livrou ex-presidente da Vale do processo sobre Brumadinho

Redação - Auto -
A 6ª Turma do STJ julgará recurso do MPF em 16/9, podendo reintegrar Fábio Schvartsman ao processo de Brumadinho. Famílias das vítimas cobram justiça.
Judiciário

Lula assina recondução de Gonet a novo mandato à frente da PGR

Redação - Auto -
Lula reconduz Paulo Gonet à PGR antes do fim do mandato, sinalizando apoio. A medida ocorre dias antes do julgamento de Bolsonaro no STF.
Judiciário

STF responsabilizou mais de mil réus pelo 8 de janeiro

Redação - Auto -
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.198 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília
Nacional

CPI das Bets: 16 indiciados pela relatora da CPI

Redação - Auto -
Relatora pede indiciamento de Virgínia Fonseca, Deolane e outros por crimes financeiros
Judiciário

Fantinel cita lapso mental; MP cobra por agressão a baianos

Erik Oakes -
Sobre as declarações, o MPF classificou o discurso de Fantinel como "preconceituoso, odioso, de caráter xenofóbico e discriminatório"
Nacional

MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas

Erik Oakes -
Na última sexta-feira, o presidente da Funai assinou uma instrução normativa que autoriza o "manejo florestal sustentável" em terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF)...
Estado

MPF: Há banheiros químicos e distribuição de comida em acampamentos em quartéis

Erik Oakes -
O procurador da MPF disse que as manifestações, "por se dizerem patriotas, tendem a ter maior tolerância das autoridades públicas"
Nacional

Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

Amanda Kfuri -
A inspeção aos códigos-fonte do sistema de votação é uma etapa obrigatória do processo eleitoral, feita por dezenas de instituições Integrantes da Polícia Federal (PF)...
Casa e decoração

Vila Velha: plano contra sombreamento é aprovado na Justiça Federal

Wesley Ribbe -
Só será admitida projeção de sombra na orla após às 16 horas
Judiciário

Lava Jato denuncia Cabral e Bezerra por propinas em contratos do DER

Erik Oakes -
Segundo a peça, registros contábeis apreendidos com o operador de Cabral na Calicute mostram que Maciste efetuou, entre 2011 e 2017
Nacional

Ex-ministro e ex-presidente do BNDES viram réus na Justiça Federal

[email protected] -
A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS da Justiça O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª...
Judiciário

Temer sanciona reajuste dos salários dos ministros do STF

Luciene Araújo -
O reajuste se deu por conta da revogação do auxílio-moradia de juízes de todo o país O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (26), o...
Legislação e acordos

Lava Jato devolve mais de um R$ 1 bilhão à Petrobras

Luciene Araújo -
Desde 2014, a operação já investigou vários esquemas de corrupção  A Petrobras recebeu R$ 1,034 bilhão por meio da Operação Lava Jato. O comunicado foi oficialmente...

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