27.7 C
Vitória
terça-feira, 16 abril, 2024
- Publicidade -

TAG

maconha

Alemanha oficializa a legalização da maconha

Lei que despenaliza o cultivo privado e o consumo recreativo da droga no país europeu foi aprovada em fevereiro

CCJ aprova “PEC das Drogas”; Confira os votos de Contarato e Malta

Senadores capixabas divergiram na votação de PEC que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade; Ação é resposta ao STF

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Alemanha aprova uso recreativo de maconha no país

Agora, a Alemanha adota uma das legislações mais liberais, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo, na Europa, e do Uruguai e Canadá, nas Américas

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha

Corte formou seis votos para fixar a quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

Anvisa proíbe importação de cannabis in natura

Importação de flores ou partes da planta fica proibida, sob a justificativa de que, há “alto grau de risco de desvio para fins ilícitos”

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Paciente sofre de ansiedade generalizada

STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autoriza a importação de produtos derivados de maconha para tratamentos de saúde Por unanimidade, a Sexta Turma...

STJ: cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

Posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrado no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de 3 a 10 anos

Justiça autoriza casal cultivar maconha em casa

Uso da maconha é alternativa no tratamento para diversas doenças. O cultivo e o uso da cannabis já são liberados em vários países e...

Últimas notícias