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segunda-feira, 9 DE setembro DE 2024
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inelegibilidade

TSE anula condenação de Bolsonaro por 7 de Setembro

A condenação agora revogada havia sido imposta pelo ministro Benedito Gonçalves, ex-corregedor-geral-eleitoral

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa queria que STF avaliasse decisão do TSE que tornou Bolsonaro e Walter Braga Netto inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, TSE mantém mandato de Sérgio Moro

Os recursos julgados pelo TSE foram protocolados pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro

TSE anula decisão que tornou Leandro Grass inelegível

A inelegibilidade havia sido decretada após o TRE-DF concluir que Grass praticou abuso dos meios de comunicação

Fux vai relatar recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

Processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Trump pede que Supremo adie julgamento de inelegibilidade

Audiência apura suposta interferência do ex-presidente norte-americano nas eleições presidenciais de 2020

TSE marca julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

Ações acusam o ex-presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência

TSE vota recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente teve o direito à ampla defesa cerceado

Defesa de Bolsonaro recorre de inelegibilidade no TSE

No início da noite de segunda-feira (7), advogados do ex-presidente protocolaram na corte os chamados embargos de declaração 

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes

Bolsonaro diz esperar julgamento justo do TSE

Ex-presidente espera por pedido de vista de algum ministro

TSE suspende sessão sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ministros continuam votação nesta sexta-feira

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada

TSE encerra 1º dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Ação envolve encontro com embaixadores sobre sistema de votação

TSE reserva 3 sessões para ação contra Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa traz uma lista com dez tipos de crimes que acarretam inelegibilidade, entre eles os praticados contra a economia popular

Fachin nega pedido de defesa de Lula para suspender inelegibilidade

O ministro negou o pedido, afirmando que a decisão da ONU é válida somente no âmbito eleitoral, mas não abona uma condenação criminal O ministro...

TSE rejeita registro de candidatura de Lula

Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Mas a Defesa poderá recorrer. Por 6...

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