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quarta-feira, 17 DE julho DE 2024
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Ilegal

Extração ilegal de areia se aproxima de R$ 20 bi ao ano

Estudo encontrou índices de ilegalidade que chegam aos 58% no país

Garimpo: venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica

Como os envolvidos na compra e venda de ouro precisarão fornecer diferentes informações, o combate à sonegação também será aprimorado

Operação da PF mira financiadores e comerciantes de ouro

A investigação começou após denúncia anônima de utilização de uma loja para lavar dinheiro ligado à compra de ouro ilegal

Concorrência ilegal e desleal

Produtos roubados, falsificados ou contrabandeados, deixam um rombo na economia nacional, no Espírito Santo, o prejuízo chega a R$ 30 bilhões Por Weber Caldas Remédios, cigarros,...

Produção de álcool gel caseiro traz riscos e confronta legislação

Com o surto de coronavírus e a falta do álcool gel, algumas receitas estão rolando na internet. O CFQ alerta que a produção caseira é arriscada e ilegal.

Invasão domiciliar ilegal absolve supeito

STJ reconhece ilicitude de prova colhida em busca realizada durante invasão domiciliar, em residência de suspeito, sem autorização judicial Em decisão unânime, a Sexta Turma...

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