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sexta-feira, 29 março, 2024
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ICMS

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Ao determinar as medidas, o ministro afirmou que "dúvidas ainda pairam sobre o efetivo cumprimento" das regras constitucionais e legais" pela Petrobras O ministro do...

Ales aprova urgência para projeto que reduz IPVA

A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou regime de urgência para o projeto que dá desconto em IPVA para bons motoristas no Estado Por Josué de Oliveira Os...

Governo quer alterar repasse de ICMS para municípios

O projeto que altera o repasse de ICMS para os municípios foi lido na Assembleia e será avaliado pelas comissões Por Josué de Oliveira O Governo...

Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações A equipe econômica...

Projeto na Ales reduz ICMS de combustível e energia

O projeto, do deputado Carlos Von, começou a tramitar na Ales. Se aprovado e sancionado, a redução será para 17% Por Josué de Oliveira Começou a...

Dia dos Pais: Impostos chegam a quase 80% do valor do presente

O percentual de impostos foi calculado por meio de um levantamento com os produtos mais procurados para o Dia dos Pais

Lei isenta igrejas de ICMS na conta de água, luz e telefone

O projeto que isenta a cobrança de tarifas para igrejas ou outro templo religioso é do deputado estadual Vandinho Leite Por Josué de Oliveira O presidente...

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

A questão é discutida na ação em que Jair Bolsonaro defende a limitação da alíquota do tributo, nos 26 estados e no Distrito Federal O...

Preço da gasolina segue em queda

Contudo, o preço do litro do diesel comum e do diesel S-10 aumentou em torno de 6% no ES, se comparado a junho

Comércio: R$ 8 bilhões para a economia capixaba

O setor comercial no Espirito Santo arrecada 67% do ICMS estadual e injeta R$ 8 bilhões na economia capixaba

“ICMS Ecológico”: Preservar meio ambiente vai gerar recursos

A Ales aprovou o projeto que cria o "ICMS Ecológico", que destina mais recursos para municípios que preservarem meio ambiente Por Josué de Oliveira Os municípios...

Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto

O ministro Sachsida informou que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo...

Preço do combustível cai e Procon de Vitória fiscaliza

O preço dos combustíveis caiu após a Lei Complementar 194 e o Procon fiscalizará os postos da capital até o final de julho

Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS Além da redução média de 5%...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada Procons de todo o país iniciaram ontem (11)...

Guedes se reúne com Rosa Weber para tratar de essencialidade do ICMS

Os governadores argumentam que a lei sancionada impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral O ministro da Economia, Paulo...

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

É o que informa texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, e o decreto entra em vigor hoje O presidente Jair...

Casagrande comemora redução de 8% na conta de energia

O governador Renato Casagrande usou suas redes sociais para comemorar a redução de 8% na conta de energia elétrica a partir deste mês Por Josué...

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra perda de receita

O presidente da Amunes, Victor Coelho, e demais prefeitos do Estado estiveram em Brasília nesta terça-feira para participar da mobilização Por Josué de Oliveira Uma comitiva...

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS O Distrito Federal publicou no dia...

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