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sábado, 14 DE setembro DE 2024
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Dias Toffoli

Justiça nega habeas corpus a condenado no caso Boate Kiss

O desembargador do TJRS acatou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli pela prisão imediata dos réus

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Nesta terça (25), ministro Dias Toffoli complementou voto iniciado semana passada e esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria

Toffoli abre nova corrente em audiência sobre porte de drogas

Em seu voto, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão, e sugeriu prazo de 18 meses para o Congresso legislar sobre o tema

PGR recorre de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

Gonet vê 'crime confesso' de Odebrecht e pede para Toffoli rever decisão que anulou todos os processos e inquéritos relativos ao empresário

Malta chama Zé Dirceu de “patrão” de Tóffoli após anulação de condenações

Senador capixaba Magno Malta disparou contra decisão da STF de anular condenações de José Dirceu e Marcelo Odebrecht Por Robson Maia O senador capixaba Magno Malta...

Toffoli: regulação das redes via STF deve ocorrer em junho

Ação sobre Marco Civil da Internet deve ser liberada para julgamento no Supremo ainda este ano, diz Dias Toffoli

CCJ aprova “PEC das Drogas”; Confira os votos de Contarato e Malta

Senadores capixabas divergiram na votação de PEC que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade; Ação é resposta ao STF

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing a Bruno Dantas

Operação foi deflagrada em 2019 para investigar hackers que divulgaram trocas de mensagens entre Dallagnol e Sergio Moro

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão do ministro afirma que não houve irregularidades na medida

Toffoli vai pedir vista em sessão sobre juiz de garantias

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

Supremo envia processo contra Bolsonaro à 1ª instância

Caso envolve discurso feito quando o ex-presidente era deputado federal

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Tacla Duran responde por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

Ministro Dias Toffoli concedeu liminar autorizando posse imediata do primeiro suplente, Luiz Carlos Hauly, que recebeu pouco mais de 11 mil votos nas eleições de 2022

Toffoli suspende processos contra empresário Tony Garcia

Decisão abrange ações em tramitação na 13ª Vara Federal em Curitiba

Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran

Advogado é réu por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato

Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19

Boletim médico informa que o ministro do STF encontra-se bem

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