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derrubada

Legislação e acordos

Barroso redistribui ação contra derrubada do IOF

Redação - Auto -
Barroso acolheu o argumento de Gilmar e considerou que há "importante grau de afinidade entre os temas em discussão e fundado risco de decisões contraditórias".
Nacional

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’

Erik Oakes -
A vontade dos parlamentares venceu a força-tarefa mobilizada pelo governo para garantir a manutenção o veto presidencial
Judiciário

Moraes vota por manter derrubada de reportagem sobre Lira

Erik Oakes -
Texto do site 'Agência Pública' publica denúncia de violência doméstica feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Nacional

Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha

Erik Oakes -
Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'
Nacional

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Erik Oakes -
Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Nacional

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Erik Oakes -
Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988
Legislação e acordos

Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração

Erik Oakes -
Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso
Nacional

Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias

Erik Oakes -
Marco legal aprovado pelo Congresso fornecia garantias para instituições financeiras agirem extrajudicialmente em casos de inadimplência
Estado

Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 mi em bens de Doria

Erik Oakes -
O juiz havia considerado que há indícios de que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

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