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segunda-feira, 27 maio, 2024
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defesa

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

Defesa de Lula se manifesta sobre pedido de voto a Boulos

A defesa de Lula invocou o direito à 'liberdade de expressão' para justificar o pedido de voto a Guilherme Boulos (PSOL-SP) em evento no 1º de Maio

O que dizem os alvos de inquérito sobre tentativa de golpe

Investigação mira antigos ministros e assessores do executivo federal à época do governo de Jair Bolsonaro, além do próprio ex-presidente

Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa

Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte

Defesa de réu pelo 8/1 diz que julgamento no STF é político

Segundo a defesa, réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância

Saiba quem são e como vivem os povos isolados

O isolamento é, em geral, uma escolha dessas comunidades. Elas preferem manter distância de não indígenas, e até mesmo de outras etnias

José Múcio defende aumento do orçamento da Defesa

O ministro da Defesa defendeu o aumento do orçamento da área para 2% do Produto Interno Bruto, de forma gradativa

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação

Alemanha elevará gastos com defesa, diz Scholz

O chanceler alemão espera que os gastos da Alemanha com defesa possam servir de exemplo para toda a União Europeia

Tribunal analisa liberdade provisória de Daniel Alves

Promotores do MP da Espanha se manifestaram contra a concessão da liberdade para Daniel Alves, alegando risco de fuga

PF começa a destruir maquinas de garimpeiros na TI Yanomami

De acordo com a PF, a Operação Libertação será mantida até que a legalidade seja restabelecida na terra Yanomami

Brasil e Grécia firmam cooperação em defesa, serviços aéreos e turismo

Os dois países firmaram acordo também no segmento de serviços aéreos, com o objetivo de dar impulso ao fluxo de negócios

Defesa de Daniel Alves aponta ‘elementos de distorção narrativa’ em acusação

Segundo advogados de Daniel Alves, o jogador está diante de um cenário em que há espaço para questionar as provas

China traça curso de modernização

Fundo Monetário Internacional previu que economia da China cresceria 3,2% em 2022, alinhando-se com projeção do ritmo global

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

O presidente do TSE escreveu que o pedido da Rede perdeu o objeto ante as eleições já em curso, mas que resolveu proferir nova decisão no processo

Diante de ameaça da China, Taiwan impulsiona gastos com defesa

A proposta orçamentária deve ser aprovada pelo Legislativo em Taiwan, onde o partido governista tem maioria Taiwan revelou planos para impulsionar seus gastos militares na...

TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Desde outubro do ano passado, a inspeção da urna e dos códigos-fonte dos sistemas de votação pode ser feita por dezenas de entidades O presidente...

Presidente Jair Bolsonaro embarca nesta segunda-feira para a Rússia

Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil

Doria critica governador do RJ que negou-se a assinar ‘pacto pela vida e saúde’

Castro é um dos cinco governadores que retiraram seu nome de carta assinada em conjunto, chamada de "Pacto Nacional em Defesa da Vida e...

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